Carência de plano de saúde em caso urgente é abusiva.

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ considerou abusiva a cláusula contratual do período de carência

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Funcionária é dispensada sem justa causa e empresa terá que indenizar

Condenação teve como fundamento a conduta da empresa em ter extrapolado do seu direito contratual de ruptura

Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa

Vítima foi impedida de usar banheiro feminino.

Código de Conduta Ética: como trabalhar a comunicação interna?

Por Renato Santos.

Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

A empresa anunciou a contratação e depois voltou atrás.

Habitualidade na prática da Conduta criminosa. Princípio da Insignificância

Descaminho. Valor do Tributo Elidido inferior a dez mil reais

Trabalhador aceita realizar acordo após indústria reconhecer conduta como indevida

Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas. Com o acordo, a empresa pagará 16 mil ao trabalhador, divididos em dez parcelas

Ação civil pública. Trabalho escravo contemporâneo. Conduta intolerável.

Danos morais individuais e coletivos.

Embriaguez ao volante. Crime de perigo abstrato. Tipicidade da conduta.

Caracterização pela necesidade de comprovação de que o motorista dirigia com concentração de álcool no ar expelido dos pulmões igual ou superior a três décimos de miligrama.

Escola é condenada por conduta discriminatória na recusa de matrícula

O TJ manteve a sentença que condenou a escola a indenizar moralmente em R$ 15 mil reais por ter rejeitar a matrícula de um aluno portador síndrome de Asperger

Denúncia calcada em indícios relevantes de conduta criminal.

Ausência de prova do ânimo nocivo. Dano moral.

Conduta indevida em greve dá justa causa a sindicalistas

O ministro Walmir Oliveira da Costa complementou o relator, esclarecendo que "a anistia pressupõe o reconhecimento da culpabilidade deles no evento".

Conduta é considerada atípica e denúncia é rejeitada.

Sentença Penal.

Danos morais. Prisão ilegal. Policiais. Conduta ilícita. Indenização. Quantum compatível.

O recorrente afirma que a conduta dos policiais foi lícita, motivo pelo qual o Estado não teria o

Juiz acusado de má conduta pede aposentadoria por invalidez.

anular o processo disciplinar que transcorre contra ele por má conduta e descumprimento de normas judiciais.

Liberdade de opção sexual. Incontinência de conduta. Discriminação não configurada.

A opção pelo homossexualismo não coloca o trabalhador acima do poder disciplinar do empregador, não lhe conferindo a liberdade de exercer formas de comportamento sexual no ambiente de trabalho que não sejam franqueadas aos indivíduos heterossexuais.

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

Juiz considera abusiva cobrança de taxa extra em venda online de ingresso

A exigência da taxa foi considerada ilegal e abusiva.

Ação cominatória de obrigação de fazer. Plano de saúde. Procedimento cirúrgico estético com finalidade reparadora.

Prescrição médica. Continuidade do tratamento de obesidade mórbida. Recusa abusiva.