Injúria. Publicação ofensiva. Site da internet. Aplicação da lei de imprensa. Decadência. Extinção da punibilidade.

Moral em Frangalhos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Algemas ainda não podem ser usadas

Aristides Medeiros, advogado.

Extorsão mediante seqüestro. Tipo penal complexo. Distinção entre seqüestro e cárcere privado.

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

Corte Especial recebe queixa de Jorge Bornhausen contra Luiz Francisco

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Reparação de danos. Responsabilidade do estado. Culpa exclusiva da vítima.

O sorriso dos que caminham... e a dignidade dos que perambulam...

Jayme Lielson, é Presidente do Caxangá Ágape e membro do Rotary Club do Recife - Largo da Paz.

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

Homicídio qualifidado. Pronúncia. Juízo de retratação.

Sentença Penal. José Mário Dos Martins Coelho, Juiz de direito de Entrância Especial na Comarca de Fortaleza, atualmente titular da 4ª Unidade de Juizado Especial Cível e Criminal, da mesma Comarca.

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

TJ mantém reparo a consumidora de telefonia

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

Lei 8072/90: Uma pequena idéia, uma considerável alteração para o sistema carcerário e para a ressocialização do apenado:

Novo pedido de vista interrompe apreciação de pedido de indenização do Grupo Ipiranga

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa