Home- busca: Condenacao Ambiental
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:00
Caesb corta água de idosa de forma arbitrária e responde por dano moral
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) terá de pagar uma indenização no
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
Biopirataria na Amazônia Legal - Atualidade
Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito
-
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 01:00
O ensino jurídico sob uma nova ótica.
Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 01:00
A deplorável prática da violência contra a mulher
Getúlio Vargas (FGV). Especializado em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Goiás (UCG). E-mail: [email protected]
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Outubro de 2002 - 01:00
Honorários advocatícios na Ação Monitória: Imposição sucumbencial mesmo em caso de pronto pagamento
LEANDRO VIEIRA - O autor é bacharel em Direito, com habilitação em Direito Empresarial e Ambiental
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 13:15
Erro médico. Esquecimento de gaze no abdomem da parturiente. Dano moral reconhecido.
Apelação cível. Valor. Razoabilidade e moderação.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:55
Indenização. Danos morais. Fuga de paciente de instituição psiquiátrica.
Descumprimento do dever jurídico de vigilância. Culpa in re IPSA caracterizada. Danos morais configurados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:50
Ação civil pública. Improbidade administrativa.
Irregularidades nos contratos de prestação de serviços firmados entre a Municipalidade e a empresa. Licitação na modalidade carta-convite.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:55
Apelação criminal. Apropriação indébita. Recurso da defesa.
Pleito absolutório. Vítima que não prestou declaração em juízo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:33
Apelação cível. Seguro obrigatório (DPVAT).
Demanda promovida por nosocômio com o intento de obter a complementação do reembolso de despesas médicas.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:53
Apelação criminal. Disparo de arma de fogo. Recurso defensivo.
Preliminar de prescrição da pretensão punitiva. Absolvição sob a assertiva de insuficiência probatória.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:20
Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Ação civil pública.
Trabalho infantil artístico. Licitude.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 12:55
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 18 de Março de 2011 - 11:40
Apelação criminal. Estupro de vulnerável.
Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:07
Serviços jurídicos contribuem para maior governança e diminuição de riscos no agronegócio
produtivos, diminuindo o impacto ambiental de suas operações.
-
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Abril de 2015 - 11:21
Decreto nº 8.437, de 22 de Abril de 2015
atividades cujo licenciamento ambiental será de competência da União
-
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 16:15
Caesb é condenada a reparar danos causados por vazamento em casa de moradora
Por decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, a Companhia de Saneamento Ambiental do
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 19:51
TJMS mantém condenação de usina por poluição em manancial
Quando se trata de dano ambiental, a responsabilidade é objetiva, afastando-se a análise de culpa e
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 10:57
2ª Turma: julgamento de recurso da defesa não pode aumentar a pena
dois empresários condenados por crime ambiental no Rio Grande do Sul.
