Fonte: Mathias Felipe Gewehr
Postado em 03 de Maio de 2006 - 01:00 - Lida 851 vezes
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.
Mathias Felipe Gewehr é Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito da Universidade de Caxias do Sul (UCS); bolsista CAPES período 2005/2006; componente do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado; membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas - ABAA. E-mail: [email protected].
Mathias Felipe Gewehr ( * ) Sumário: 1 - Introdução; 2 O Texto Constitucional e a proteção aos conhecimentos tradicionais; 3 - A Medida Provisória n. 2.186-16 e a proteção contra a biopirataria; 4 - Conclusões. Resumo: A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados levou muito tempo ao longo da história para ser levada a efeito. Foram muitos séculos de escravidão da mão-de-obra, da exploração econômica e, sobretudo, cultural dos povos tradicionais. A temática atualmente ganha ...