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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:16
Negado recurso de grupo que atacou salão de beleza
Os réus pediam a desclassificação de roubo consumado para tentado, bem como a absorção do crime de porte ilegal de arma de fogo pelo roubo, por este ser delito mais grave
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 15:56
Modelo contratada com apenas 13 anos receberá danos morais e diferenças de premiação de concurso de beleza
O concurso oferecia à vencedora: US$ 50 mil em contratos de trabalho no período de cinco anos com a
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 10:42
Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto
Pena foi fixada em oito anos de reclusão.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Indenização. Inovação recursal. Matéria não analisada. Relação de consumo. Danos morais. Tratamento de beleza. Tintura. Danos ao cabelo.
Responsabilidade objetiva. Fato impeditivo do direito da parte autora. Ônus do réu. Não comprovação. Procedência do pedido.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 20:00
A beleza de uma Mulher
Dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher!
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Julho de 2008 - 01:00
Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.
Via de regra, os salões de beleza operam com profissionais que arcam com o material de trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:31
Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos
Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Junho de 2022 - 11:51
Afastado vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00
Salão de beleza. Assistente e cabeleireiro. Falsa sociedade. Vínculo reconhecido.
Recurso obreiro provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:00
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Agente denunciado por roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 14:30
Salão de beleza não pode funcionar sem anuência de vizinhos
O pedido de alvará da proprietária foi negado por não haver concordância dos vizinhos quanto a abertura do estabelecimento
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 12:58
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:42
Afastado vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 17:00
Trio é condenado por assalto a salão de beleza
Segundo denúncia, os acusados entraram no estabelecimento e, mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo, subtraíram R$300 e um celular
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 16:43
Enchente em salão de beleza não gera indenização à proprietária
Proprietária do salão de beleza alegou que a construção de um supermercado e a canalização de um
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 17:01
Empresa é condenada por assédio moral à consultora de beleza
Uma empresa de produtos de beleza foi condenada a pagar aproximadamente R$ 24 mil a uma de suas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Empresa é condenada por assédio moral à consultora de beleza.
Sentença Trabalhista.