Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 12 de Janeiro de 2012 - 11:00 - Lida 469 vezes
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Agente denunciado por roubo circunstanciado pelo concurso de agentes.
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. AGENTE DENUNCIADO POR ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES (ARTIGO 157, §2º, II, DO CP). DESCLASSIFICAÇÃO OPERADA NA SENTENÇA. DECRETO CONDENATÓRIO POR FURTO QUALIFICADO (ARTIGO 155, § 4º, IV, DO CP). INSURGÊNCIA MANIFESTADA PELA ACUSAÇÃO BUSCANDO A CONDENAÇÃO NOS TERMOS DA DENÚNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO SEGURO QUANTO À CARACTERIZAÇÃO DE GRAVE AMEAÇA. "ASSALTO" PRATICADO NO INTERIOR DE UM SALÃO DE BELEZA. FUNCIONÁRIA, VÍTIMA DIRETA DA AÇÃO, ...