Depósito recursal e custas processuais. Dispensa. Empresa brasileira de correios e telégrafos ECT. Decreto-Lei nº 509/60. Empresa pública prestadora de serviços públicos.

Decisão do Pleno do TJPI garante nomeação de defensores classificados

Recurso ordinário em ação rescisória.

Impossibilidade. Ação rescisória.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do 14º Concurso Público para Provimento de Cargos de

Ex-prefeita, ex-secretária de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa

O médico não era habilitado e foi contratado sem concurso.

Turma decide que doença incapacitante torna inadmissível nomeação em concurso público

A autora foi eliminada do Concurso após perícia médica

Habeas corpus. Prisão em flagrante.

Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

O vendedor de amendoim

História vencedora do concurso nacional "Causos do ECA".

Questões de Direito Financeiro e Econômico

Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União

Questões de Direito Administrativo

Concurso para ingresso na Advocacia Geral da União

DPU lança Concurso de Redação sobre insegurança alimentar

Serão premiados os melhores textos em seis categorias; inscrições começam em 19 de setembro.

DPU inclui temáticas antirracistas em provas de concurso

Disciplinas serão inseridas nas provas para o cargo de defensor/a público/a federal.

Administrativo e Processual Civil. Concurso Público. Redação dúbia do Edital

Violação do artigo 1.022 do CPC/2015.

Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público

Candidato classificado fora do número de vagas previstas no edital.

Que tal concurso público para ser ministro do Egrégio STF?

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado pelo Concurso de Agentes

Corrupção de Menores

Ação penal não exclui candidato de concurso da PM

Tendo sido aprovado na prova objetiva e convocado para as demais fases do concurso, o autor foi

Justiça reconhece que foliona tem direito a premiação em concurso

Candidata a Princesa do Carnaval cumpriu compromissos profissionais

Desembargador é punido por diálogo inadequado com candidata de concurso

Atitude é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.

OAB aprova ADI contra lei que limita mulheres em concurso

Para o conselheiro federal, a norma não traz a justificação da limitação do acesso