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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:35

Sobre a guarda compartilhada no direito de família brasileiro

A guarda compartilhada foi criada pela Lei 11.698/2008 e alterada pela Lei 1.058/2014 quando deixou de ser mera opção e se transformou em regra. A guarda compartilhada traz a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns. Poderá deixar de ser aplicada nos casos de vulnerabilidade da prole em razão de violência doméstica e familiar, mas deverá se proceder a análise de cada caso concreto
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:05

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

O direito processual civil brasileiro além de ser altamente reformável tem se lançado numa busca
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00

O abuso de direito no uso da propriedade

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18

O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher

O escopo do presente é analisar o instituto do parto anônimo enquanto exercício do direito
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Agosto de 2008 - 01:00

As inovações sistematizadas da execução da obrigação alimentícia

Greyce Barbosa de Oliveira, Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:01

Uma Nova Dimensão de Estado: o Estado Socioambiental de Direito

O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:05

Processual civil. Administrativo. Reclamação. 'Fundação de Direito Privado'.

Caso concreto que não se amolda a nenhuma das hipóteses autorizativas da via eleita. Decisão recorrida proferida por turma recursal do juizado especial da Fazenda Pública.
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 17:18

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2014 - 15:37

Considerações sobre os fundamentos do direito tributário brasileiro

Apostila de Direito Tributário - Primeira Parte
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00

Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual

Daniel Roberto Hertel, Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:42

Miguel Reale: A análise sistemática da visão tridimensional do direito.

A norma jurídica é considerada por Miguel Reale como a indicação de um caminho, para percorrê-lo deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma

que é especialista, cursou Teologia, é bacharel em Direito e Mestrando do Programa de Pós-Graduação
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:21

Sobre a hierarquia das leis no direito brasileiro

Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 13:46

Direito Tributário: uma breve abordagem doutrinária da aplicação da lei

Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita. Trata-se do caso em que a lei é insuficiente para a solução do litígio, sendo indispensável valer-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:52

O Pluralismo Cultural e sua influência no Direito Internacional Privado

O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 11:48

O Direito Fundamental à Intimidade na Era Digital

analisar, dentre aludidos direitos fundamentais, o direito à intimidade na era digital. Como metodologia
Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2011 - 15:30

O Direito e o Dever de Provar no Processo Penal

Trata-se de um esboço teórico e didático que visa o estudo do direito e do dever de provar no
Array Publicado em 2022-09-13T13:56:50+00:00

Lineamentos sobre a Filosofia do Direito. Utopia factível

Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 62552

O direito processual civil brasileiro além de ser altamente reformável tem se lançado numa busca

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito

O escopo do presente é analisar o instituto do parto anônimo enquanto exercício do direito

Greyce Barbosa de Oliveira, Bacharela em direito pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA; Pós

O escopo do presente é analisar o Estado Socioambiental de Direito.

Caso concreto que não se amolda a nenhuma das hipóteses autorizativas da via eleita. Decisão recorrida proferida por turma recursal do juizado especial da Fazenda Pública.

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito

Apostila de Direito Tributário - Primeira Parte

Raquel Schöning, Especialista em Direito Constitucional pelo Centro Universitário de Brusque

Daniel Roberto Hertel, Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha

A norma jurídica é considerada por Miguel Reale como a indicação de um caminho, para percorrê-lo deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção.

que é especialista, cursou Teologia, é bacharel em Direito e Mestrando do Programa de Pós-Graduação

Entender a formação do ordenamento jurídico brasileiro é importante para entender o funcionamento das leis e da justiça no Brasil. O presente texto tenta didaticamente explicar a teia complexa existente e resistente até hoje.

Ao interprete é imprescindível ir além da literalidade, salvo nos casos de mera compreensão estrita. Trata-se do caso em que a lei é insuficiente para a solução do litígio, sendo indispensável valer-se do processo de integração. Como se vê, o presente trabalho apresenta uma breve.

O escopo do presente está assentado em analisar a influência do pluralismo cultural no âmbito do direito internacional privado.

analisar, dentre aludidos direitos fundamentais, o direito à intimidade na era digital. Como metodologia

Trata-se de um esboço teórico e didático que visa o estudo do direito e do dever de provar no

Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito. Com o

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