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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ônus da prova.
Reconhecimento da prestação de serviços na modalidade de estágio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:20
Parcela única indenizatória a título de mera liberalidade.
Acordo homologado sem reconhecimento de vínculo e sequer de trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:07
Vendedora contratada como pessoa jurídica consegue reconhecimento de vínculo
Ao rejeitar (não conhecer) recurso da Bradesco Vida e Previdência S/A, a Sexta Turma do Tribunal Superior do trabalho manteve, na prática, decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) que reconheceu a relação de emprego entre uma corretora e a seguradora, embora a legislação específica da categoria profissional (Lei 4.594/1964) vete esse tipo de vínculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Reconhecimento de vínculo empregatício. Contribuição previdenciária.
É da Justiça do Trabalho a competência para executar de ofício as contribuições previdenciárias relativas ao período em que restou reconhecido vínculo empregatício entre as partes com a determinação de anotação da CTPS do reclamante.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 27 de Março de 2015 - 14:54
Reconhecimento de vínculo. Férias proporcionais e integrais
Modelo de reclamação trabalhista
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Março de 2022 - 13:05
Trabalho infantil – Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2004 - 09:00
TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias
A multa prevista na CLT quando há atraso no pagamento das parcelas rescisórias só é aplicável quando o débito correspondente é incontroverso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 09:33
Apelação cível. Ação de reconhecimento de direito.
Técnicos de radiologia. Direito à carga horária de 24 horas semanais.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 16:13
Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo da 99 reconhecido
A reclamante postulou o reconhecimento do vínculo entre março e junho de 2017, com salário de R$ 3 mil, e as verbas decorrentes.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 09:37
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Julho de 2023 - 12:23
Advogado que prestava serviços a escritório na condição de associado tem reconhecido vínculo de emprego
Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Junho de 2022 - 11:37
Motorista sequestrado e alvejado durante viagem de trabalho pelo Rodo Anel de São Paulo será indenizado
Ele também receberá as verbas trabalhistas devidas.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 13:10
Pão de Açúcar terá de registrar carteira de candidato aprovado em seleção
Turma decidiu rejeitar argumentos da empresa, a qual pretendia se isentar do pagamento de todas as verbas trabalhistas decorrentes da decisão
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:00
Município responderá solidariamente por verbas devidas a marinheiro
Houve conluio entre a associação e o município, com o intuito de fraudar os direitos trabalhistas do trabalhador
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Faxineira. Vínculo empregatício.
Reconhecimento. Impossibilidade. Trabalho eventual e não subordinado.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:26
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:42
As verbas rescisórias podem ser pagas com recursos previdenciários?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:47