Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 11:50
Redução de verba alimentícia para filho que recebe pensão especial do Estado
O homem argumentou não possuir condições de arcar com o pagamento da verba alimentar na forma como determinada, já que atualmente possui nova família
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 19:00
Motoristas com deficiência podem ter isenção de pedágio
Proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 10:10
Indenização por dano moral. Ônus da prova.
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Descabimento. Dano moral.
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 18:50
TJRJ decide que ônibus da 1001 deve passar por novas perícias
Um dos veículos da empresa Viação 1001 se envolveu em um acidente que vitimou 15 pessoas na última segunda-feira, 22 de outro, na BR116
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 16:00
Justiça recebe denúncia e nega liberdade a motorista que atropelou e tentou fugir
O motorista atropelou um policial militar e tentou fugir do local, mas perdeu o controle do veículo e invadiu uma feira livre, só parando quando atingiu um caminhão
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 13:22
Apelação criminal. Lesões corporais graves. Estelionato.
Ação penal incondicionada. Vantagem ilícita. Constrangimento ilegal. Prescrição.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 12:57
Seguradora é condenada a pagar apólice no valor de R$ 14.853,29
Ao valor deverá ser acrescida multa de 1% ao mês desde a data legal para que a seguradora efetuasse o pagamento.
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 09:58
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:59
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 18:00
MPF investiga omissão policial em caso de tráfico de pessoas
Delegados envolvidos tentaram obstruir a investigação do MPF, mas a Justiça considerou legal o trabalho dos procuradores
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 10:20
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:48
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 15:21
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 15:58
Candidata com deficiência física tem vaga assegurada em disputa por cargo público no DF
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 09:43
Igreja deve restituir doações e indenizar ex-fiel por danos morais, decide Tribunal
Autora sofreu pressão psicológica em contexto de vulnerabilidade.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2018 - 16:31
Banco é condenado a pagar indenização por cobrar juros abusivos de aposentada
A taxa contratada pelo banco com idosa chegou à 721,13% ao ano.
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:45
Bradesco vai indenizar bancário atingido por tiro na cabeça em assalto a posto de atendimento
Ele ficou com sequelas incapacitantes e sem possibilidade de reabilitação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:39
Previdência Privada. Benefício Previdenciário complementar
Recebimento provisório
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:27
Crimes de Homicídio Qualificado Tentado. Sentença condenatória
Apelação Criminal
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 15:30
Beneficiário da justiça gratuita pode utilizar contador judicial
A conclusão é da ministra Nancy Andrighi, da 3ª turma do STJ, em voto seguido à unanimidade pelo colegiado