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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:14
Ministro João Otávio de Noronha prorroga prisões de investigados na Operação Mãos Limpas
modo a não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 12:59
TRF suspende descontos de empréstimos consignados em benefícios de segurados reclamantes
redução, de forma fraudulenta, pode comprometer o sustento próprio e da família dos segurados.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:45
Responsabilidade subsidiária pode ser fixada sem haver pedido
entre elas independentemente, mesmo que a postulação tenha sido de responsabilidade solidária, sem comprometer o julgado.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:49
Empregador que dificulta processo de reabilitação de empregado acidentado responde por assédio moral
empregadora, com o objetivo de prejudicar a atuação da vítima e comprometer o seu equilíbrio
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 17:15
Ministro nega pedido de revogação de prisão de libanês que teve extradição deferida para Alemanha
no Brasil. Para o ministro, liberdade pode comprometer a eficácia da extradição do acusado
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 10:47
Direção sob embriaguez implica presunção relativa de culpa e pode gerar responsabilidade civil por acidente
comprometer a segurança viária, é motivo suficiente para a caracterização de culpa presumida do infrator na hipótese de acidente.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:50
HiperCard Banco deve pagar indenização a cliente
A instituição financeira deverá indenizar o cliente em R$ 8 mil reais por comprometer a
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 10:00
STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados
menor desse montante, insuscetível de comprometer o sustento do favorecido e de sua família, quando o
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 15:50
Vínculo mãe-filho é privilegiado para negar abrigo de criança que mora com farristas
comprometer o vínculo entre mãe e filho em razão de um comportamento que não pode ser atribuído a ela"
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 16:52
Nova Medida Provisória orienta trabalho híbrido e oferta de benefícios flexíveis nas empresas. Saiba mais
que mudanças podem comprometer juridicamente empresas que não estiverem alinhadas com práticas regulamentadas.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 13:07
Isenção de imposto de renda vale para cegueira em um olho
físicas portadoras de cegueira. Lei não especificaria quais espécies de cegueira estariam beneficiadas ou se a patologia teria que comprometer toda a visão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Abril de 2015 - 09:40
Construção irregular em margem de rio gera condenação por dano ambiental
De acordo com o MP, o muro tem contribuído para o assoreamento do rio, além de comprometer outras
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:43
A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil
inibir a atuação do magistrado em situações que comprometam ou aparentem comprometer sua imparcialidade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40
Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador
agentes que possam comprometer a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores, independente da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 16:14
O Reconhecimento Jurisprudencial da Salvaguarda do Meio Ambiente Laboral como Direito do Trabalhador: Um exame à luz da interpretação do art. 225 e do art. 200, inciso VIII, da Constituição Federal
agentes que possam comprometer a incolumidade físico-psíquica dos trabalhadores, independente da condição que apresentem.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Junho de 2016 - 11:26
Direito de Família a luz da constelação familiar e do Direito Sistêmico
sócio-afetivo da criança, podendo comprometer o futuro, inclusive intelectual. De notar sempre o aspecto
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Junho de 2012 - 11:05
Pedido de suspensão. Ausência de lesão grave.
Agravo regimental desprovido.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 12:23
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20
Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
da sustentabilidade, que busca atender aos anseios presentes, tentado não comprometer a capacidade e o meio ambiente das gerações futuras.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2005 - 10:52