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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:15
Assédio moral. Ocorrência.
No presente caso, restou comprovado o tratamento desrespeitoso e continuado da proprietária da reclamada, que ofendia os empregados, inclusive a reclamante, ferindo a honra e dignidade dos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 10:17
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 13:02
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2018 - 17:16
Banco não poderá descontar mais de 30% da aposentadoria de cliente
50% da renda era usada para pagamento de dívida.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 15:30
Juiz determina tratamento para crescimento de fígado, de baço e anemia
Juiz determinou que o Estado forneça os medicamentos necessários pelo paciente, portador de Doença de Cuacher, por tempo indeterminado
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:25
Banco indeniza cliente
A agência bancária teria debitado da aposentadoria da cliente parcelas para quitação de empréstimo, sem provar a contratação do mesmo
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 12:53
Justiça suspende recolhimento de IR de aposentada
A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (29).
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 12:13
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:34
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:39
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2005 - 10:08
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:05
Venda de Vale Alimentação e Vale Refeição: você pode ser demitido por justa causa!
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em legislação trabalhista orienta funcionários sobre prática comum
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:19
Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico
Colegiado levou em conta os efeitos colaterais dos medicamentos do funcionário.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2016 - 17:17
Decisão do ministro Celso de Mello do STF assegura matrícula de criança em creche
O relator restabeleceu decisão da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro que obriga o Município de Volta Redonda (RJ) a matricular uma criança de quatro anos em creche pública.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 15:52
Aposentado terá até 6 anos para pagar consignado
Limite atual para aposentados e pensionistas do INSS que fazem um crédito consignado é de cinco anos; comprometimento da renda continua em 30%
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 17:40
Vereador terá parte do subsídio penhorado para pagamento de dívida
O relator admitiu a penhora de até 30% do salário do político, desde que a constrição não comprometa sua subsistência
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 11:52
Homem encontrado com bilhetes de transporte falsos é condenado em São Paulo
Réu utilizava programas de computador para adicionar créditos.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 09:16
Vizinha é condenada a pagar danos morais à moradora por perturbação sonora
A moradora entrou com ação contra a moradora do apartamento localizado abaixo do seu, alegando que há algum tempo vem sofrendo perturbação sonora especialmente no momento de descanso e, por esse motivo, pediu condenação por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:20
Agravo de petição. Penhora sobre percentual de vencimentos de servidor público.
Mitigação da impenhorabilidade prevista no artigo 649, inciso iv, do CPC.