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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 17:07
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 17:31
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Julho de 2011 - 12:58
Responsabilidade solidária.
Grupo econômico.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 15:22
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:38
Juíza nega tratamento para diabética para não desequilibrar plano de saúde
O fornecimento de equipamento não previsto em contrato de plano de saúde não deve ser concedido por via judicial, pois compromete o equilíbrio no qual o sistema se sustenta.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:48
Candidato poderá prosseguir em exame seletivo
Um candidato ao cargo de soldado da Polícia Militar, que havia sido considerado inapto na Fase de Exame de Saúde, ganhou o direito de prosseguir no processo seletivo, após uma decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 14:49
Justiça suspende licitação do Mineirão
A entidade alegou que a natureza dos serviços, que é de fiscalização técnica, não pode ser escolhida levando em conta somente o critério do preço. Para a magistrada, as especificações estão descritas de forma vaga e pouco precisa no edital de licitação
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:16
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 11:38
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 13:45
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 17:50
Supremo suspende pagamento de precatório de quase R$ 2 milhões
O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender o pagamento de precatório pelo município de Mauá (SP) no valor de R$ 1,9 milhão. A liminar deferida suspende decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia determinado o seqüestro de verbas do município para o pagamento do débito. Agora, a quantia fica bloqueada até decisão final da Reclamação (RCL 3055) ajuizada no Supremo pelo município.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 11:03
Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade
O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 09:28
Reajuste para servidores do Judiciário é aprovado pela CCJ do Senado
Os servidores do Judiciário estão sem reajuste desde 2006 e vinham pressionando em busca de aumento salarial
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 13:08
Tribunal suspende decisão que mandava Estado pagar horas extras para policiais civis
Despesa não prevista seria de R$ 8 milhões por mês
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 12:15
Decisão garante permanência de candidato em concurso público
Autor foi considerado inapto para desempenho das atividades policiais em razão do diagnóstico de joanete, inflamação óssea que ocorre nos dedos dos pés
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:45
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização de não competitividade.
Contribuição previdenciária. Incidência.