Ganho de capital utilizado para quitar financiamento é isento do IR

De acordo com a Receita Federal, o ganho de capital obtido com a venda de imóvel e utilizado para

Venda a prazo não quitada deve entrar na base de cálculo de PIS e Cofins, entende Supremo

Em caso de inadimplemento de vendas a prazo o Fisco deve arrecadar e tornar definitivo o recolhimento das contribuições de PIS e Cofins

Advogado vende bens de cliente sem procuração e é condenado

O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília determinou que o advogado devolva o valor obtido com a venda de um supermercado do qual o cliente era sócio.

Defeito no acondicionamento do produto. Alimento exposto à venda, mas que se encontra impróprio ao consumo. Presença de fungos.

Embarque. Impedimento. Alegação de ausência de pagamento da passagem.

Comprovação de compra e confirmação das passagens.

Reparação de danos. Venda de veículo com chassi remarcado. Conhecimento do fato no ato da aquisição. Vício redibitório.

Banco e comércio indenizarão mulher

por contrato de empréstimo bancário e venda com um falsário

Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira

A magistrada entendeu que, no caso, houve falha na prestação do serviço, pois a venda das passagens

Apelação cível. Ação ordinária de indenização por danos morais e materiais.

Compra de veículo. Vício. Responsabilidade do fabricante.

Beneficiários do Minha Casa, Minha Vida oferecem imóveis na internet

Unidades são vendidas com preços de até R$ 95 mil. Caixa informou que a venda dos imóveis é ilegal e vai investigar o caso

Indenização por danos materiais e morais.

Compra de ingresso para show musical.

Importância da Comunicação de Venda

Comunicação de venda é quando o antigo proprietário do veículo, comunica ao DETRAN que este não se

Receita suspende compra de licenças do Office

Compra via internet acaba na Justiça

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Farmácias devem oferecer venda fracionada

o Decreto Federal nº 5.775, disciplinador do comércio de drogas e medicamentos, além da venda fracionada em farmácias e drogarias.

Indenização para clientes que compraram ingressos e não os receberam

que a compra dos ingressos não foi efetivada, o que lhes causou a perda do show

Consumidor. Indenização por danos materiais e morais.

Compra em empresa autorizada de aparelho celular produto de ilícito. Apreensão do bem ? danos

Posse deve ser deferida a quem tiver o domínio de área

escritura de compra e venda. Sob esse entendimento, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça