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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Valor efetivo da riqueza patrimonial e normas contábeis
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Tributário. Anuidades. Conselho de enfermagem. Inscrição. Efetivo exercício da profissão.
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao apelo e à remessa oficial, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 13:07
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:31
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:07
Gestão de Conflitos, o melhor Caminho para Governança Corporativa
Alternativos de Conflitos nas Empresas Privadas por intermédio da Governança Corporativa ao implementar a Gestão de Conflitos em seu Programa de Compliance.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:03
Viés de autoatendimento: Porque este pode ser o verdadeiro vilão do Compliance
Por Gabriela Diehl, Co-Fundadora da Be Compliance.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2022 - 15:16
Programas de Integridade implicam em mais burocracia?
Por Gabriela Diehl: Advogada, e Co-fundadora da Be Compliance.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 04 de Agosto de 2020 - 12:00
O efetivo com cargo comissionado contribui para o INSS?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:00
Projeto de reforma eleitoral do Senado é pouco efetivo
Pequena, pouco efetiva e com alterações muito pequenas perto do que é necessário
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:20
Prazo de decadência conta do efetivo cumprimento da medida cautelar
O prazo de decadência de 30 dias para a proposição da ação principal
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:10
Recebimento do DPVAT exige efetivo envolvimento do veículo em acidente
Tribunal negou provimento ao recurso de um trabalhador que reclamava indenização por uma queda ocorrida quando descia de uma carreta estacionada
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 17:31
Ministro Marco Aurélio é eleito ministro efetivo do TSE
Marco Aurélio é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho de 1990. Foi presidente do STF de maio de 2001 a maio de 2003. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1973. É mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ao longo de sua trajetória profissional, realizou diversos cursos de extensão e aperfeiçoamento.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:44
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 12:44
Vidigal defende aumento do efetivo da Polícia Federal
A Polícia Federal precisa ter seu efetivo ampliado em, pelo menos, 20 mil policiais para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:25
Indenização por dano moral inocorrente.
Juizados especiais cíveis. Abalo efetivo.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 09:53
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:44
Compliance 4.0 – o aprimoramento dos programas de compliance com novas tecnologias
Por Andressa Barros e Daniel Marques.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:27
Como a tecnologia potencializa o compliance?
Por Marcelo Erthal.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 18:33
Quais riscos de Compliance uma PME enfrenta
Por Gabriela Diehl, Advogada e CEO na Be Compliance.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 12:46
O Data Protection Officer como mecanismo de implantação de um programa de Compliance instituído pela LGPD: uma análise de Direito Comparado em proteção de dados pessoais
implantação de um programa de compliance instituído pela Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei