Uma das grandes preocupações das empresas em geral ao iniciarem um Programa de Integridade é o excesso de burocracia que o Programa pode trazer e acarretar, ocasionando morosidade nos processos e dificuldades na realização de atividades diárias da empresa.

A preocupação pode ser natural para aqueles que ainda não possuem um Programa de Integridade implementado, afinal o que se sabe é que o Compliance visa mitigar riscos da empresa e como consequência para mitigar riscos o Compliance pode impor novos controles internos, o que muitos podem entender como um aumento da burocracia e uma espécie de “freio” para as ações empresariais.

No entanto, a máxima de que o Compliance implica em sistemas burocráticos não é verdadeira, o Compliance vem para auxiliar a empresa a agir de forma ética, facilitando as relações íntegras entre empresas e colaboradores-empresas.

O Compliance não tem por objetivo de forma alguma causar uma rigidez nos processos internos, o Compliance deve ser o setor que aponta como determinada ação pode ser feita e nunca o setor a dizer “não” a ações empresariais. O Compliance deve ser capaz de amparar as tomadas de decisão dos líderes na ética empresarial.

O Compliance é uma ferramenta de gestão capaz de alterar a estrutura organizacional da empresa para que todos possam atuar de maneira ética, promovendo também um ambiente de trabalho saudável.

Além disso, o Compliance é responsável pela análise de riscos empresariais, como consequência a identificação e análise de riscos temos então a decisão sobre o que será feito acerca dos riscos apurados. Assim, a decisão sobre a mitigação de riscos empresariais pode implicar em novos tipos de controles internos para a empresa.

É importante lembrar que os Controles Internos são os mecanismos instituídos na empresa para assegurar as boas práticas. Assim, imagine a seguinte situação: em uma empresa não há um procedimento para a realização do reembolso de despesas, sendo estas simplesmente aprovadas pelos líderes, sem comunicação com os demais setores. Nesse cenário o Compliance pode apurar um risco de fraude de reembolso de despesas indevidas, assim uma das medidas que o Compliance pode instituir é a necessidade do preenchimento de um formulário de aprovação de reembolso de despesas que deve ser assinada pelo líder e um membro do setor financeiro como validador, por exemplo.

O exemplo acima implica em um controle para assegurar a ética, assim vemos que o Compliance não tem por objetivo barrar negócios ou adicionar burocracias empresariais, mas sim o Compliance tem o objetivo de prevenir fraudes, assegurando mecanismos de impulsionamento da ética.

Por fim, o Programa de Integridade vem sempre para auxiliar a empresa, para promover a ética e amparar a tomada de decisão dos líderes. Nesse sentido, não há que se falar em receios na implantação, o Programa de Integridade não vai engessar as estruturas empresariais, ao contrário: vai promover estruturas ainda mais éticas.

*Gabriela Diehl: Advogada, pós-graduada em Direito Empresarial pela FGV-SP, com especialização em direito empresarial internacional pela Université Montpellier e Direito Internacional e Direitos Humanos por Harvard. Especializada em Proteção de dados, com certificação CIPM pelo IAPP (International Association of Privacy Professionals). Atualmente cursando MBA pela University Canada West e Co-fundadora da Be Compliance.