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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 11:02
Processual civil e administrativo. Recurso especial.
Inocorrência. Correção monetária.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 16:20
Réu tem redução de pena por suspeita de ser um homônimo
STF juntar aos autos do processo as certidões que mostram conflito entre os dados constantes no TJ/MS e no Instituto de Identificação da Secretaria de Segurança Pública
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 14:06
Oficina que deixa a desejar não pode reclamar de críticas em site do consumidor
Na seara do consumo, a divulgação de préstimos sem qualidade é uma ferramenta que pode ser eficiente na defesa do consumidor e no aperfeiçoamento da prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:00
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Abril de 2020 - 16:47
Os Impactos do Porte de Arma de Fogo em detrimento da sociedade brasileira
O presente artigo discorre sobre os Impactos do Porte de Arma de Fogo em detrimento da sociedade brasileira.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2021 - 13:38
STJ estabelece parâmetros para a colmatação das lacunas deixadas pelo Pacote Anticrime na progressão de regimes
Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 16:40
Agosto Dourado: o direito de amamentar em público é garantido por lei
O texto fala sobre o direito da mulher amamentar em público.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 09:50
Ministra Carmen Lucia diz que usar Lula para rediscutir regra de prisão é 'apequenar' STF
Presidente do STF afirmou que considera 'pacificado' o entendimento sobre a Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível quem foi condenado por colegiado em 2ª instância.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 15:05
Mensagens difamatórias em aplicativo de celular geram indenização por danos morais
Autora receberá R$ 10 mil pelos danos sofridos.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 11:45
Tribunal nega alteração de nome que não causa constrangimento
Lei nestes casos prevê imutabilidade
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 12:14
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2009 - 17:40
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 13:04
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 14:00
Correção monetária pelo IGP-M deve considerar índices de deflação
Decisão unificou os entendimentos do STJ que estavam divergentes no âmbito de suas Turmas e Seções
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 10:10
Habeas Corpus. Crime contra o sistema financeiro.
Obtenção fraudulenta de financiamento de instituição financeira.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 12:43
Comentários à Lei nº. 13.772 de 2018 - O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro
O novo conceito de violência psicológica da Lei Maria da Penha e o novo delito do art. 216-B do Código Penal Brasileiro.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 18:10
Restrição indevida de crédito por 14 meses enseja indenização de R$ 30 mil
Câmara decidiu majorar de R$ 5 mil para R$ 30 mil a indenização que deverá ser paga a consumidora que teve seu nome negativado, mesmo com as contas em dias
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:40
Vivo S.A. é condenada a indenizar cliente por dano moral
A cliente deverá ser indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente por mais de quatro meses no cadastro dos inadimplentes
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Array Publicado em 2004-10-20T10:02:00+00:00
Catedrático espanhol fala no TST sobre precarização do trabalho
O espanhol Antonio Baylos Grau, professor catedrático da Universidad Castilla La Mancha, faz palestra hoje (20), às 18 horas, no Tribunal Superior do Trabalho.