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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 18:16
Médico pagará R$ 100 mil em indenização por morte de mãe e filho
A Câmara Especial Regional de Chapecó manteve sentença da 1ª Vara da Comarca de Xanxerê, que
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 16:10
Especialista em furtar eletrodomésticos, homem tem pena confirmada pelo TJ
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau que condenou
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:43
Júri para policial militar que atirou em veículo durante uma blitz
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Blumenau, que
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 11:02
Justiça condena supermercado a pagar indenização por agressão a consumidor
O Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza condenou a rede de supermercados Frangolândia a
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:23
Comerciante confundido com traficante, e preso por isso, será indenizado
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Imbituba que
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:03
TJ garante permanência de soldado no quadro da PM Estadual
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó e
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 14:25
Indenização para mulher que caiu em buraco não sinalizado na Praça XV
da Comarca da Capital e condenou a Prefeitura de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:55
Órfão de pai e abandonada pela mãe, criança ficará sob a guarda da irmã
Tribunal de Justiça a reformar sentença da Comarca de Balneário Piçarras que julgou procedente a ação de adoção de A., abandonado pela mãe.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:33
Confirmada condenação para irmãos que roubaram empresário em motel
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Joinville que condenou
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:11
Danos em imóvel locado geram indenização
sentença da 3ª Vara Cível Não Especializada da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:48
Justiça condena Unimed a pagar R$ 75 mil de indenização por danos morais
O juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, José Edmilson de Oliveira, condenou a
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:01
Abandono de processo gera extinção da causa
Na tarde de ontem, 27, no Fórum Miguel Seabra Fagundes, da Comarca de Natal, uma cidadã tentou
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:17
Confirmada indenização pelo uso indevido de imagem em site
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis manteve a decisão da comarca de Parobé e
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:45
Empresa aérea deve indenizar passageira constrangida em voo
O juiz da Segunda Vara Cível da Comarca de Várzea Grande, Marcos José Martins de Siqueira, condenou
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização. Transferência acadêmica de uma instituição de ensino superior para outra.
proferida pela Meritíssima Juíza de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá/MT.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:18
Magistrado deve avaliar necessidade de perícia contábil
Os julgadores de Segundo Grau consideraram que cabe ao magistrado da comarca avaliar a necessidade
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
TJ confirma condenação para assaltante de posto de combustível
, contra sentença da comarca de Itapema, que lhe condenou a seis anos e seis meses de prisão pela prática de roubo qualificado.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Justiça de Pelotas decide que plano de saúde de idoso não pode ser reajustado em razão de idade
O Juiz Marcelo Malizia Cabral, do Juizado da Primeira Vara Cível da Comarca de Pelotas, entendeu
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 13:15
Igreja é condenada a pagar 20 mil por desmoronamento de prédio vizinho
A 2ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 11:05
Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito gera indenização
Segunda Vara da Comarca de Rondonópolis que julgou procedente o pedido de ação de indenização por danos morais e condenou a Brasil Telecom S.A.
