Ex-prefeito de Lagarto é condenado por improbidade administrativa

Como punição pela infração cometida, de acordo com a sentença, foram impostas as sanções de suspensão dos direitos políticos por 05 anos e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 03 anos

Penhora de depósito recursal.

Execução.

Colocação do empregado em inatividade injustificada.

Dano moral.

Motorista condenado ao admitir ter comprado carteira de habilitação

O motorista foi condenado a indenizar moralmente em dois anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, por ter comprado CNH falsa

Justiça do Rio autoriza transferência de Mica

Mica ostenta 12 anotações em sua folha de antecedentes criminais e sete mandados de prisão em seu desfavor

Horas in itinere. Adicional noturno.

Integração no salário e prorrogação em horário diurno. Ferroviário maquinista categoria "c".

Recurso ordinário interposto pela reclamada.

Interposição via fac-símile. Transmissão incompleta.

MP obtém condenação de 5 pessoas ligadas à facção criminosa

A condenação resulta do desmembramento de um processo em que são rés 58 pessoas, todas vinculadas à mesma facção criminosa e com envolvimento com o tráfico de drogas, identificadas após meses de investigações

Estado obrigado a fornecer imagens de câmeras que monitoram locais públicos

Empresa de seguros pretende conferir se efetivamente um de seus segurados teve o veículo furtado enquanto estacionado na rua

Juiz determina que metade dos policiais civis em greve retornem ao trabalho

Presos do PCC são condenados a 20 anos em SP

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Juca Ferreira é nomeado Ministro da Cultura

Decreto do presidente Lula foi publicado no Diário Oficial. Cerimônia de posse será realizada na tarde desta quinta (28).

Justiça determina busca e apreensão em acampamento do MST

Afastada restrição etária para matrícula em processo seletivo de escola fundamental de instituição de ensino superior

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

PM convoca todo o efetivo par prevenir ataques do PCC em eleição

A Polícia Militar convocou todo o efetivo para trabalhar no fim de semana.

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

Líderes do PCC prometem nova onda de ataques

Polícia pede prisão de ex-secretário de Marta