Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

Tentativa de homicídio simples

Condenado autor de tentativa de homicídio após acidente de trânsito

O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade do delito, mas afastou a qualificadora de emprego de recurso que dificultou a defesa do agredido

Extinto processo em que havia confusão entre autor e réu

Médico, autor do ação, havia sido sócio fundador e proprietário da reclamada, uma clínica especializada em doenças coronárias

Agravo de instrumento. Competência. Autarquia. Delito civil. Domicílio do autor.

Recurso negado.

Autor de roubo tem pedido de absolvição negado

O acusado de roubo foi condenado em Primeira Instância a quatro anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto.

TJ mantém pena para autor de roubo reconhecido pelas vítimas

A votação foi unânime.

Condenado autor de denúncia de falsa tortura aplicada por policiais

A 1ª Câmara Criminal do TJSC negou provimento ao recurso interposto, contra sentença da Comarca de Seara, que o condenou à pena de 3 anos e 3 meses de reclusão, mais multa, por ter denunciado policiais civis como responsáveis por tortura que sofrera quando preso, mesmo sendo eles inocentes.

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

Itinerário indevido gera cobrança a autor da ação

Família de vítimas de acidente de lancha será indenizada

Primeiro réu é co-proprietário da lancha, foi condutor, mesmo estando alcoolizado, e autorizou a superlotação.

Somente após a citação válida do devedor co-responsável e a efetivação do ato de penhora o imóvel se vincula ao processo executivo

MS. Crime falimentar. Acesso aos autos de processo criminal em segredo de justiça. Garantia. Advogado constituído por um dos co-réus denunciados.

Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?

Cuidado com as precrições!

O Inventário Extrajudicial admite autor da herança incapaz?

Capacidade e incapacidade se encerram com o evento morte. A partir daí o espólio do morto pode ser resolvido, inclusive pela via extrajudicial, desinteressando se ele era ou não incapaz.

Pedido de juntada de novos documentos do autor

Pedido de juntada de novos documentos do autor.

Compensação de cheque emitido pelo autor em duplicidade

Ação indenizatória por danos morais e materiais

Jornalista é detido por ofensa racista contra autor de gol

Santos foi acusado de ter chamado o lateral direito Maicon Silva, do Londrina, de "macaco"

Veiculação de e-mail ofensivo à imagem do autor.

Apelação cível. Ação de indenização. Dano moral configurado. Valor.