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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 16:59
Mulher terá de pagar indenização por danos morais por acusar posto de vender gasolina adulterada
O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2017 - 15:03
Homem é condenado a quatro anos de reclusão por falsificar bebidas alcoólicas
Foram encontrados rótulos, garrafas e líquido falso.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 10:42
Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto
Pena foi fixada em oito anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 12:55
Determinada a internação provisória de adolescente suspeito de participar de saidinha
O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, que ingressou com representação contra o adolescente por tentativa de roubo e homicídio
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 13:30
OAB/PB investigará advogado que fizer publicidade irregular
Causídicos paraibanos têm colocado anúncios em jornais
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:45
Advogados apresentam recursos contra condenação no processo do Mensalão
Os recursos foram apresentados mesmo sem os condenados terem direito aos embargos infringentes. Medida pode evitar prisões imediatas
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 16:15
MP instala sistema para controlar quebra de sigilo
Outra novidade é a emissão automática dos relatórios de pendências e de conclusão do caso, todos com texto padronizado
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 13:45
Consumidora ultrajada por disparo equivocado de alarme receberá indenização
Alarme tocou por negligência. Lacres não foram retirados devidamente das peças
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:40
Linha telefônica. Cancelamento.

Obrigação de fazer c/c indenização. Comunicação aos consumidores. Ausência. Dever de reparar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 12:45
Indenização por danos morais e materiais. Interrupção do serviço de telefonia.

Apelação cível. Responsabilidade da prestadora de serviços reconhecida. Dano moral configurado. Valor indenizatório razoável. Danos materiais.
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Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:20
O uso do Twitter na Advocacia
Twitter pode ser uma poderosa arma na criação de uma marca jurídica forte, devido à sua popularidade massiva
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 16:10
Homem que, em companhia de outros, roubou dez malotes pertencentes a uma joalheria é condenado a pena de reclusão
O acusado foi condenado á pena de seis anos e vinte e quatro dias de reclusão, além do pagamento de 19 dias-multa, pelo crime de roubo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 12:25
Arrombamento de veículo no estacionamento do supermercado. Furto de pertences e objetos pessoais.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Falha na prestação de serviços. Dever de guarda e vigilência.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:40
Ophir: se advogado for calado, é a cidadania que será calada
O presidente nacional da OAB julgou "lamentável" a posição do relator do mensalão, que defendeu o envio de representação contra três advogados que pediram sua suspeição
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 11:40
Supremo permite que réus acessem documento final da procuradoria sobre o mensalão
O acesso, que vinha sendo questionado pelos advogados, foi concedido sob o entendimento que, se não pudessem ver o documento, havia cerceamento de defesa
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 18:20
Advogados criticam nova lei da lavagem de dinheiro
O resultado da nova lei dependerá da regulamentação do texto e da aplicação pelos tribunais no dia-a-dia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Julho de 2012 - 14:05
Danos materiais e morais. Criança que ingeriu, juntamente com alimento fabricado pela ré, fragmento de osso.

Indenização. Responsabilidade objetiva do fabricante, pelo fornecimento de produto inseguro
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 17:16
Turma mantém rescisão indireta do contrato de empregado agredido por cliente da reclamada
No entender da Turma, o trabalhador não abandonou o emprego, como sustentado pela reclamada, mas, sim, deixou de comparecer à empresa por justificado medo de sofrer nova agressão
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 18:09
Projeto obriga envio de torpedos com informações de utilidade pública
Países como a China já utilizariam as mensagens de celular para enviar informações de interesse da população
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:31
Anatel terá acesso total a dado sigiloso de telefones
Advogados afirmam que a proposta é ilegal, pois a Constituição garantiria a privacidade dos registros telefônicos

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