Cobrança - Condomínio - Não Pagamento de Taxas Condominiais

Indenização por Dano Moral - Não Configuração

Civil. Contrato de Crédito Bancário. Capitalização Mensal. Impossibilidade.

CIVIL. CONTRATO DE CRÉDITO BANCÁRIO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. IMPOSSIBILIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CÁLCULO. TAXA MÉDIA DE JUROS DE MERCADO.

Processual Civil. Execução. Fiança Bancária.

Embargos do devedor. Prazo. Início.

Indenização. Danos Morais. Cartão de Crédito Emitido sem Solicitação do Cliente.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.

Rapaz é preso por crime de sósia

Adolescente comprova incapacidade e vai continuar a receber pensão.

Sentença Civil.

Marca. Registro da marca "Credcheque".

Comissão de Trabalho rejeita uso do FGTS para construção da casa própria

Na prática, a medida beneficiaria apenas as camadas mais favorecidas da população

Transporte irregular gera indenização

Uma empresa que realizava transporte irregular de passageiros de Montes Claros a Belo Horizonte deverá indenizar a empresa concessionária, que tem a exclusividade de transporte neste trecho.

Embargos de declaração. Alegação. Omissões. Não-caracterização. Contrariedade. Dispositivos constitucionais. Não-ocorrência.

Agravo regimental. Agravo de instrumento. Eleições 2004. Fundamentos não infirmados. Reconsideração. Prova pré-constituída. Recurso contra expedição de diploma (RCED). Possibilidade. Limitação.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.

Indenização. Danos materiais e morais.

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

Regime matrimonial de bens. Alteração judicial. Casamento ocorrido sob a égide do CC/1916. (Somente para assinantes do Jornal Jurid Digital)

Ex-deputado distrital é condenado a 15 anos de reclusão por homicídio

O réu foi pronunciado para responder por homicídio qualificado por recurso que dificultou a defesa da vítima

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo majorado tentado (art. 157, §2º, i, c/c o art. 14, ii, ambos do CP)

Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Materialidade comprovada pelos autos de apreensão, exame de corpo de delito e depoimentos testemunhais. Reconhecimento realizado pelas vítimas, somado ao depoimento das testemunhas, não deixa dúvidas quanto à autoria do delito descrito na denúncia.

Direito civil. Responsabilidade civil. Discussão após acidente de trânsito.

Lesão corporal. Danos morais. Indenização.

Criminal. HC. Homicídio. Cerceamento de Defesa.

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DO EXAME DA ALEGAÇÃO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DO WRIT. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL.

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.