Operadora de telefonia é condenada por cobranças indevidas por motivo de fraude

Ação de Indenização

Apelação.

Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.

Danos morais. Tratamento desrespeitoso.

Configuração.

Estelionatários condenados por venda de terrenos inexistentes no Sul de SC

Ação penal.

Recurso de revista. Acordo coletivo e convenção coletiva. Aplicação da regra coletiva mais benéfica.

Inteligência do art. 620 da CLT.

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

Chinaglia é favorável a reajuste seguindo a inflação

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Constante crescimento do direito autoral no Brasil e no mundo

Esse crescimento vem de forma econômica provado por números.

Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura de Lula à Presidência

Expectativa é que tribunal eleitoral oficialize o impedimento na 1ª semana de setembro.

PL define prazo para Defensoria Pública estabelecer critérios para assistência jurídica gratuita

Falta de regra faz defensores deixarem de atender quem realmente necessita

Operadora de telefonia é condenada por dano moral

A consumidora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de inadimplentes

Cliente que teve telefone clonado vai receber indenização por danos morais

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Formas de tributação no compartilhamento de custos continuam gerando dúvidas nas empresas (WFaria Advogados)

Webinar do WFaria Advogados sobre Cost Sharing e Tributação, no dia, 18/08, 9h30.

Tutela antecipada. Pretendido imediato restabelecimento do auxílio-doença

Ausência de verossimilhança na alegação, mormente porque para reparação acidentária faz-se mister a efetiva comprovação da existência de patologia ou sequela incapacitante, bem como do nexo causal

Apelação criminal. Tráfico de drogas.

Absolvição. Impossibilidade. Delito de natureza hedionda.

Depósito de materiais e garagem. Poeira e barulho. Perturbação alheia.

O mero transtorno, provocado por poluição sonora e ambiental, já superada, revela-se insuficiente para causar relevante lesão à configuração do dano moral.