Home- busca: Civil
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:30
Participação em greve, anistiada por lei, não impede promoção de soldado PM
Soldado tem garantido seu direito de ser promovido após ser acusado de ter condita imoral em razão da sua participação em movimento pela melhoria salarial
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Ação de indenização por dano moral julgada improcedente.
Radialista que se comunica com os ouvintes através de linguajar chulo. Contexto que revela a ausência de ofensa à honra subjetiva do demandante.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Empresa é condenada por fornecer número de telefone incorreto
Telelistas terá que indenizar em R$ 5.500 reais uma mulher por danos morais em razão do fornecimento do seu telefone como sendo o de uma delegacia
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:10
TJSP nega reparação de dano proposta por escola contra pai de aluna
Instituição alegou que homem teria causado tumulto na porta da escola, causando abalo à honra e imagem do colégio
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Ação de indenização c/c com danos morais, reparação estética, tratamento médico continuado e pagamento de pensão vitalícia.
Apelação cível. Equívoco médico. Paciente acometida de colelitíase e coledocolitíase.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Pintor que caiu de telhado durante serviço será indenizado pelo município
Servidor público, que caiu de uma altura de três metros enquanto realizava limpeza, receberá R$ 35 mil reais por danos morais e estéticos
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:20
MPF/GO participa do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
PRDC Ailton Benedito participa de evento realizado nesta segunda-feira, 6 de fevereiro, pela Secretaria de Estado da Política para Mulher e Promoção da Igualdade Racial
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 19:40
Projeto prevê proteção ao registro do nome de organizações religiosas
Deputado afirma que a medida irá evitar o ?oportunismo dos que fundam novas organizações religiosas, valendo-se de nomes e designações tradicionais para atrair fiéis"
-
Modelos » Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 13:15
Modelo de ação de exoneração de fiança
Ação de exoneração de fiança
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 14:50
Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro
Concessionária de Transporte Ferroviário terá que pagar R$ 8 mil para um passageiro que se feriu em uma de suas composições
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 20:20
Firmar termo de ajustamento pode se tornar ato privativo de advogado
Atualmente, são atividades privativas de advogados a consultoria, assessoria e direção jurídica, além de atos e contratos de constituição de pessoas jurídicas
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 15:00
Capacidade de comunicação gestual evita interdição de surda-muda analfabeta
Mesmo através de precária linguagem de sinais, entendeu as perguntas que lhe foram feitas e conseguiu se fazer entender, demonstrando ter como deficiência apenas o fato de ser surda-muda
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 13:45
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Advogado que em notificação extrajudicial ofende a reputação de outro causídico. Documento levado ao conhecimento do órgão de classe, do cliente do ofendido e de outras pessoas.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 18:16
Criança nascida com sequela neurológica por causa de acidente com a mãe em hospital universitário tem direito a pensão vitalícia
A fixação de pensão vitalícia se revelou apropriada e deve ter como parâmetro a repercussão do dano, suas sequelas, a repreensão ao agente causador do fato e sua possibilidade de pagamento
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 13:56
Genro deve indenização aos sogros por matar a mulher durante discussão
Ele cometeu homicídio contra a mulher depois de uma discussão banal a caminho do ponto de ônibus, e ocultou o corpo na beira da estrada
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 18:00
TRF4 suspende decisão judicial que impedia criação do Parque Nacional do Campo dos Padres
Conforme processo, criação da reserva atingiria milhares de pequenos produtores na região
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:12
Cobrança de explicações por condôminos não enseja dano moral a síndica
Juiz entendeu que o contexto aponta para um pedido de prestação de contas
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:39
Justiça derruba lei que concedia vantagem somente a uma classe profissional
Segundo a lei de origem parlamentar, os corretores poderiam obter, entre outras informações, dados sobre o valor venal de propriedades e dívidas de IPTU
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 16:33
Constitucional e administrativo. Apelação cível. Ação ordinária. Diferenças salariais.
Auxiliar de serviços gerais que exerceu a função de auxiliar de enfermagem. Desvio de função.
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 18:39
INSS deve aposentar agricultora com lesões na coluna e câncer de pele
Ela exerce a atividade há mais de 40 anos
