Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Teoria geral

Responsabilidade civil. Indenização. Acidente envolvendo automóvel e animal. Impossível rever a responsabilização.

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

Responsabilidade civil. Viagem turística. Hotel em reforma. Dissabores e contratempos. Dano moral configurado.

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Competência material da justiça do trabalho. Ação civil pública. Equipamentos de segurança

Ação civil pública. Direitos e interesses coletivos. Ilegalidade de cláusulas contratuais.

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.

Responsabilidade civil. Dano moral. Inexistência de preconceito racial ante as circunstâncias do caso concreto.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor.

Responsabilidade civil. Dano moral. Leilão de jóias empenhadas não obstante quitado o contrato de penhor. Importe exagerado.

Estatuto da criança e do adolescente. Ação civil pública com preceito cominatório de obrigação de fazer.

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

Noções preliminares de Processo Civil - Do litisconsórcio e da intervenção de terceiros

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em

Incabível prisão civil do devedor que descumpre contrato garantido por alienação fiduciária

Responsabilidade Civil da União por atos terroristas, de guerra ou correlatos contra aeronaves brasileiras.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];

Ação civil pública, por improbidade administrativa, contra ex-prefeito. Suspensão do processo.

Crime de falsidade ideológica cometido por réu civil. Incompetência da justiça militar. Precedentes do STJ.

A teoria da aparência e o art. 1.268 do novo Código Civil

Cassio M. C. Penteado Jr. - Advogado em São Paulo. Coordenador das Comissões Jurídicas da ABBC e da ACREFI.