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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 19:15
TJ condena agricultor flagrado em caçada a pássaros silvestres
Lavrador alegou que na região a caça de animais silvestres é prática costumeira, além de ser uma questão cultural
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 18:20
Após perícia, TJ decidirá apelação sobre valorizada área na Praia Brava
Foi estabelecido prazo de 45 dias para que novas informações sejam anexadas ao processo para possibilitar seu esclarecimento
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 14:42
Mulher é condenada a 16 anos pelo Tribunal do Júri por assassinar marido a facadas
confirmar perante o juiz sua participação em um crime de abuso sexual contra criança de oito anos, delito pelo qual ambos eram processados
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:45
Pais são multados por irresponsabilidade com a vida escolar do filho
Por cinco vezes, os pais de um adolescente de 15 anos foram chamados pelo Conselho Tutelar para
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:20
Banco pagará indenização por danos morais porque cobrou de quem não devia
Banco indenizará cliente em R$ 18 mil reais pelos danos causados em razão de cobrança indevida
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 14:28
Sem pedido para identificar o ofensor, Google não responde por perfil falso
Perfil falso no Orkut era cadastrado em uma única comunidade chamada "No fundo eu sou gay"
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 13:10
Piscina em apartamento vira dor de cabeça e acaba em indenização
De acordo com os autos, alguns meses após a instalação na piscina, apareceram vazamentos que não
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 17:50
TJ anula indenização em processo que não respeitou ampla defesa de banco
Apesar de deferido o pedido do banco para produção de provas, o caso teve julgamento antecipado que
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2015 - 12:04
Apelação Criminal. Ameaça no âmbito doméstico. Condenação
fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 14:50
Agressor pagará R$ 5 mil por soco injustificado dentro de agência bancária
A vítima estava em uma agência bancária quando o agressor entrou e, sem permitir reação, desferiu um soco no rosto do rapaz
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2016 - 16:36
Sem observância à Lei de Execução Penal, não é permitido trabalho externo a presos
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 17:23
Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego
O casal ficou junto por cinco anos.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:10
Tetraplégico por colisão na Via Expressa será indenizado
Pai e filho foram condenados a pagar indenização de R$ 120 mil reais ao homem que ficou tetraplégico, além do pagamento uma pensão mensal vitalícia
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:14
Indenização a casal por problema em banheiro de navio durante cruzeiro
fez com que água malcheirosa e cheia de excrementos atingisse o carpete do quarto, próximo à cama dos viajantes
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:00
Cartão bloqueado, homem esvazia tanque em posto mas ganha indenização
Câmara concedeu indenização de R$ 20 mil reais ao homem que foi humilhado em posto de gasolina em razão de bloqueio indevido de seu cartão de crédito
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:29
Uso de documento falso e desobediência. Sentença condenatória
Apelação Criminal
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 17:10
Médico e hospital são condenados em R$ 100 mil por morte de bebê
O pais do bebê deverão ser indenizado moralmente em razão de um erro médica que causou paralisia cerebral na criança por conta da demora do procedimento
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 12:55
TJ majora indenização a catador de papelão acusado injustamente de furto
foi agredido com um soco na boca, que resultou na perda de vários dentes
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 18:17
Jornal deve situar leitor sobre imagens de matérias policiais, diz TJ
relacionada uma apreensão policial na região. Ele receberá R$ 5 mil, a título de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 18:30
Necessidade de alimentos provisórios tem de estar provada com segurança
A Câmara manteve a sentença que rejeitou o pedido de afastamento do cônjuge da administração da empresa pertencente à família