Trabalhista. Turnos ininterruptos de revezamento. Trabalhador horista. Horas-extras. Controvérsia infraconstitucional.

Tributos sujeitos a homologação. DCTF. Prescrição. Não ocorrência.

Só 32 deputados se elegeram sozinhos

Júri. Tentativa de homicídio, porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública.

Execução Provisória de Sentença. Falsificação de Documento.

Sentença Penal. Colaboração: Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da Comarca de Cajuru/SP.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fraude à execução. Venda de bem imóvel de sócio após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa reclamada.

Art. 334 do CP. Materialidade e autoria. Princípio da insignificância jurídica. Inaplicabilidade. Critério. Reiteração da conduta delituosa. Extinção da punibilidade pela sanção administrativa de perdimento. Impossibilidade. Condenação

Horas extras contadas minuto a minuto. Trabalhador de mina de subsolo.

Cobrar por ligação não feita gera indenização

Questões de Direito Civil - Parte Geral

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre a Parte Geral, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Conselho recomenda medidas para melhorar e agilizar a adoção de crianças no Brasil

Submissão de criança ou adolescente a prostituição ou exploração sexual. Art. 244-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente.

HC. Roubo. Utilização pelo agente de arma de brinquedo.

Presidente do STJ quer ampliar limite de aposentadoria no serviço público a todos os servidores

Horas extras de deslocamento. Supressão. Trabalho em minas de subsolo.

Eu quero ser juiz

Dispensa do pagamento das custas nas execuções judiciais contra o Estado do Rio Grande do Sul e suas autarquias

Danilo Alejandro Mognoni Costalunga - Advogado em Porto Alegre - RS, professor de Direito no UniRitter, Membro Efetivo do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro Honorário da ABDPC - Associação Brasileira de Direito Processual Civil, Especialista em Direito Processual Civil, Mestrando em Direito pela PUCRS.

STJ reconhece responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental

Breves Apontamentos Sobre a Prescrição no Processo Disciplinar Regido pela Lei nº 8.906/94