Fonte: Alinne Soares Guerra
Postado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00 - Lida 1376 vezes
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
Alinne Soares Guerra ( * ) 01. (OAB/DF - 2005) Assinale a alternativa CORRETA: a) Compete a União, dentre outros, instituir os impostos sobre a renda, circulação de mercadorias e importação. b) Compete aos Municípios instituírem impostos sobre a transmissão entre vivos, a qualquer título, de bens imóveis. c) Compete aos Estados instituírem impostos sobre os serviços de comunicação. d) É facultado aos Municípios exercer a competência tributária e instituir o imposto sobre a propriedade ...