Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:31
Competência municipal sobre licenciamento ambiental da cidade de Rio Novo do Sul
O presente trabalho tem como tema: A Competência Municipal sobre Licenciamento Ambiental da Cidade
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 16:47
Suspensa ordem para que TV Record revele editores do Cidade Alerta em inquérito sobre calúnia
Segundo o ministro, a exigência viola o direito da emissora à não autoincriminação, pois a eventual condenação dos editores poderia gerar consequências jurídicas para ela também.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 16:43
Acusado de matar o próprio irmão em briga na cidade de Borborema é absolvido
Réu agiu em legítima defesa.
-
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 16:56
Ex-prefeito e empresário de cidade do interior são condenados por improbidade administrativa
Eles terão que devolver valor utilizado ilegalmente.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 11:27
Gari de cidade mineira vai receber adicional de insalubridade e indenização por dano moral
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil, devido às condições em que o lixo urbano se encontrava e o constrangimento e vergonha de ser obrigada a recorrer a sanitários de estabelecimentos comerciais, porque não dispunha de banheiros móveis.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 09:22
Empregado da BRF Foods não vai receber horas in itinere por trabalhar em outra cidade
le gastava uma hora no percurso de 60 km entre a sua cidade e a empresa, localizada em Rio Verde
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 16:07
Ex-Prefeito da cidade de São Sebastião é condenado por improbidade administrativa
Ele terá que ressarcir o erário em R$ 40,3 mil, pagar multa no valor de 12 vezes o último subsídio recebido quando exercia o cargo, além de ter seus direitos políticos suspensos por três anos
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:45
Julgada extinta ação sobre incêndio em empresa na cidade de Diadema
O fato causou danos patrimoniais aos moradores da região. Casas, veículos e parte da rede elétrica foram destruídos e aproximadamente 36 pessoas tiveram que deixar suas casas
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:22
Procuradora com lotação provisória deve ser mantida na cidade em que atua
O ministro advertiu que ?a remoção de servidores, contra os interesses do órgão a que serve, pode causar grave lesão à ordem administrativa?
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 18:14
MPRJ instaura inquérito civil para apurar as causas do incêndio na Cidade do Samba
O Ministério Público vai aguardar o envio da documentação solicitada para verificar possíveis falhas por parte da administradora do espaço
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:20
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 20:09
Defensoria Pública pede que Estado e cidade de São Paulo paguem por tratamento de criança deficiente
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ajuizou uma ação para pedir que o Estado e a cidade de
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Recurso especial. Tombamento geral. Cidade de Tiradentes. Possibilidade. Desnecessidade de individualização do bem.
Proteção do patrimônio arquitetônico, histórico e cultural. Desrepeito à notificação extrajudicial do IPHAN. Recurso especial improvido. Divergência jurisprudencial não configurada. Ausência de similtude fática.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 19:14
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 13:06
Moradores de cidade mineira que estavam bebendo água contaminada serão indenizados
Moradores de cidade mineira que estavam bebendo água contaminada.
-
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:20
TJ de Alagoas investiga cartório de imóveis na cidade natal do clã Calheiros
TJ de Alagoas investiga cartório de imóveis.
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:03
Direito de Superfície - Tratamento Específico do Novo Código Civil e do Estatuto da Cidade
Angélica Bezerra Manzano Guimarães - Áureo Fernando De Almeida - Márcio Ricardo Da Silva Zago - Patrícia Yuriko Nihy - Sônia Regina Negrão - Silas Silva Santos - Thaís Flores Kiefer - "Curso De Pós-Graduação Lato-Sensu" - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente - SP
-
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 07:00
Prefeito de cidade do interior de Minas continuará preso e afastado do cargo
O médico Newton Firmino da Cruz permanecerá preso e afastado do cargo de prefeito da cidade de Rio
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:24
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Para Amin, a informação do local de registro é importante para a identificação da origem do automóvel.
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:00
Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima
Acusado de perseguição em contexto de violência doméstica, o fisioterapeuta foi alvo de diversas medidas protetivas decretadas pela Justiça em favor da ex-namorada, como a proibição de se aproximar da vítima e de frequentar locais onde pudesse encontrá-la. O juízo também impediu que o ofensor saísse da comarca onde vive, no interior de São Paulo, sem prévia autorização judicial.