A tragédia de Santo André

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala. FGG de

A tutela antecipada nos tribunais

Thalita Verônica Gonçalves e Silva, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Defensora

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Reforma do Judiciário"

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Nova Lei de Falências amplia campo de trabalho para advogados

Gestão financeira e precificação podem ser diferencial nas empresas

BM Finance Group, com matriz em Curitiba e filial em Nova York, abre unidade no Rio de Janeiro.

STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos

Segundo a advogada Rafaella Gentil Gevaerd, é possível reverter a sentença a partir da determinação de DNA mesmo após a morte do suposto pai.

Os costumes portugueses trazidos ao Brasil

Santa Catarina não respeita a lei que proíbe a farra do boi. Há vinte anos a pratica é proibida

Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.

pratica infringindo dever funcional, incorrerá na figura delitiva majorada do art. 317, § 1º do CP.

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

, adentrado, de fato, no tema central, haverá a escrita do que se entende por família multiespécie e

Medida Provisória nº 295, de 29 de maio de 2006.

Dispõe sobre a reestruturação das carreiras de Especialista do Banco Central do Brasil, de

Intervenção Federal do DF

dando grande ênfase na distribuição de competência e no equilíbrio de poderes entre o órgão central e

Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?

Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira. 

Lei nº 13.011, de 16 Julho de 2014

Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do

Suspensão de 4 partidas para torcedores pilhados com maconha no Scarpelli

próximos jogos do time nas dependências da Central de Polícia da Capital

Negativação indevida no Bacen gera indenização por dano moral

seu nome negativado no SCR, antigamente chamado de Central de Risco de Crédito

Lula e Dilma recebem multa por propaganda extemporânea em evento de São Bernardo do Campo

? Central dos Trabalhadores do Brasil, Força Sindical, CUT, entre outras entidades.