Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Casamento. Regime de bens. Alteração judicial. Casamento celebrado sob a égide do CC/1916 (Lei nº 3.071).

O Porte de Arma de Fogo no Brasil: efeitos e requisitos especiais

país; b - identificar alguns dos principais testes de aptidão para esse direito; c - estudar as

Homem é condenado por tentativa de feminicídio

Ele foi condenado à pena de sete anos e três meses de reclusão

TJDFT confirma condenação de pedófilos denunciados após pen drive com fotos ter sido achado na rua

Defesa dos acusados alegou inconsistência do depoimento da vítima e que o laudo do exame de corpo de delito não comprovou a ocorrência de abuso sexual

Negada liberdade a juíza aposentada envolvida em fraude contra a Petrobras

Comissão do Meio Ambiente do CNMP lança obra sobre valoração de danos ambientais

Evento continuará à tarde, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Tributário. Expedição de CND.

Negado provimento ao recurso.

Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de ala

O réu deve continuar preso e não poderá recorrer em liberdade

A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar

O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.

Prisão civil. Alimentos. Descumprimento injustificado de ordem judicial por alimentante.

Recurso improvido.

Secretariando Advogados

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Teoria da Asserção: Momento de Verificação das Condições da Ação

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. E-mail: [email protected].

Relações de trabalho e gerenciamento de passivo trabalhista

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Direito e Política - primeiras aproximações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Conflito negativo de competência. Estelionato. Captação de recursos de particular.