Relações de trabalho e gerenciamento de passivo trabalhista

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César

Fonte: Central Prática - Consultoria e Treinamento

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30 de outubro (terça-feira) - das 9 às 18:30h
31 de outubro (quarta-feira) - das 9 às 11:30h




Objetivo: enquanto a reforma trabalhista não é um assunto primordial da pauta do Governo Federal e do Congresso Nacional, as empresas continuam precisando gerenciar as relações de trabalho dentro do processo de produção e de prestação de serviços, visando a redução de custos e a melhoria dos resultados. As alternativas são muitas, porém os riscos variam na mesma proporção dos benefícios. Nesta conferência, especialistas em direito do trabalho apresentarão e discutirão as principais formas de relação de trabalho da atualidade, detalhando os pontos positivos e negativos de cada uma. Além disso, serão apresentados alguns dos aspectos mais importantes pertinentes ao gerenciamento do passivo trabalhista.

Público alvo: advogados, contadores, auditores, empresários e profissionais de departamento pessoal.

PROGRAMAÇÃO - PRIMEIRO DIA (9 de outubro - terça-feira)

09:00? 09:20

Credenciamento

09:20 ? 10:20

André Melo Ribeiro, advogado associado do Felsberg e Associados. Bacharel em direito pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito. Mestrando em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito. Especialista em Previdência Privada pela GVlaw-FGV/SP. Autor de diversos artigos e palestrante.

O contrato de trabalho e seus mais relevantes custos

- Análise de custos do contrato individual de trabalho;
- Assédio moral e as indenizações: características, matéria probatória, formas de prova, quantum indenizatório e as mais recentes decisões da Justiça do Trabalho;
- A condenação da Reclamada ao pagamento de indenização de até 30% em razão da contratação do advogado do Reclamante: características da indenização, legalidade, recentes decisões judiciais a respeito da matéria.

10:20 ? 10:30

Perguntas e discussão

10:30 - 10:50

Coffee Break

10:50? 11:50

Helena Pedrini Leat, advogada do departamento de sindicatos da FIESP.

Segurança e medicina do trabalho e seus impactos no passivo trabalhista

- A segurança e medicina do trabalho e a importância da prevenção;
- O uso dos equipamentos de Proteção Individual ? EPI´s;
- As indenizações por acidentes e doenças de trabalho: causas mais comuns, meios probatórios, valores das indenizações.

11:50? 12:00

Perguntas e discussão

12:00 ? 13:30

Almoço

13:30 ? 14:30

Maria Novaes Villas Boas, advogada do escritório Paradeda, Castro, Duarte e Martins Advogados, especialista em processo civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia, mestranda em direito do trabalho pela PUC-SP.

Operações de fusão, cisão e aquisição e o passivo trabalhista;

O grupo econômico e a extensão do pólo passivo.

14:30? 14:40

Perguntas e discussão

14:40 ? 15:40

Adriana Calvo - professora de direito do trabalho para concursos públicos da magistratura do trabalho. Professora de direito do trabalho de resolução de questões do curso DIEX. Mestre e especialista em direito do trabalho pela PUC. Especialista em administração de recursos humanos pela FGV, em previdência complementar pela GVlaw, em direito americano - "Legal Assistantship" pela UCI/Califórnia. Advogada trabalhista há mais de 12 anos com foco em consultoria trabalhista.

Terceirização de serviços

- O conceito de terceirização no mundo do trabalho e a visão da Justiça do Trabalho (Súmula 331 do TST);
- Terceirização ilícica e lícita (atividade fim e atividade meio);
- Responsabilidade trabalhista do tomador de serviço em casos de terceirização fraudulenta;
- Dicas de prevenção de riscos trabalhistas de terceirização.

 

15:40 ? 15:50

Perguntas e discussão

15:50 - 16:10

Coffee Break

16:10 ? 17:10

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Sócio de Scheer e Dias Advogados.

Cooperativas de trabalho

- O cooperativismo de trabalho e o problema da ausência de um marco regulatório;
- Aspectos importantes do contrato de transferência de atividades;
- Atividades-meio, atividades-fim e o cooperativismo de trabalho;
- A atuação judicial defensiva das empresas face ao pedido de decretação do vínculo empregatício com o empregador;
- Tributação das empresas tomadoras sobre a nota fiscal da cooperativa.

 

17:10? 17:20

Perguntas e discussão

17:20 ? 18:20

Cristina Buchignani, bacharel em direito pela FMU, pós-graduada em direito empresarial pela Universidade Mackenzie, MBA em direito empresarial pela FGV, mestranda em direito do trabalho na PUC/SP. Autora de diversos artigos publicados e palestras proferidas relativas a matérias pertinentes ao Direito do Trabalho e Previdenciário. Atuou em grandes e renomadas bancas de advocacia empresarial, representando empresas notáveis dos setores energético, metalúrgico, químico e farmacêutico, dentre outros, integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados.

Contratação de PJ´s

- O veto à emenda 3 e a possibilidade de autuação da empresa que contrata profissionais que emitem nota fiscal a uma só empresa;
- Poder do fiscal na autuação e a possibilidade de anulação judicial do auto de infração;
- Casos práticos e as decisões judiciais mais recentes.

18:20 ? 18:30

Perguntas e discussão



PROGRAMAÇÃO - SEGUNDO DIA (10 de outubro - quarta-feira)


09:00 ? 09:50

Silvana dos Santos Rocha, gerente técnica de estágio no CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, pedagoga, formada pela Universidade Federal Fluminense no Rio de Janeiro com habilitação em licenciatura plena e orientação profissional, pós-graduada em economia de empresas pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, mestranda em educação, arte e história da cultura pela na Pontifica Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi responsável durante 9 anos pelo departamento de recursos humanos e treinamento de pessoal no Citibank N.A.

Contratação de estagiários

- Panorama geral do estágio no Brasil;
- Obrigações da empresa na contratação de estagiários;
- Riscos trabalhistas na prorrogação reiterada de contratos de estágio;
- A concessão de benefícios como Vale-Transporte / Vale-Refeição e o risco trabalhista;
- A análise das atividades desenvolvidas pelo estagiário e sua relação com o risco.
- Programa de Estágio de Estudantes nas Empresas preparando futuros talentos.

09:50 ? 10:00

Perguntas e discussão

10:00 ? 10:20

Coffee Break

10:20? 11:20

Solano de Camargo - Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Pós-Graduado em Gerenciamento Jurídico Fundação Getúlio Vargas (FGV). Sócio de Dantas Lee Brock e Camargo.

Gerenciamento de execuções trabalhistas

- Fases e processamento da execução trabalhista;
- Redirecionamento da execução trabalhista aos sócios: desconsideração da personalidade jurídica da empresa, casos em que ela pode ser autorizada pelo juiz;
- Recursos do INSS face a acordos celebrados entre empregado e Reclamada.

11:20? 11:30

Perguntas e discussão



OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, um almoço (no primeiro dia) e três coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11) 3120-6806

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para o fax (11) 3120-6806. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para o número (11) 3120-6806. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 05.020.669/0001-69 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 0741 - c/c.: 70.740-0
Citibank - agência nº 0024 - c/c.: 18462103

LOCAL
 

Auditório da Central Prática  - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar - Cerqueira César

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ESTACIONAMENTO

Frei Park - R. Frei Caneca, 348 - Cerqueira César

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Palavras-chave: trabalhista

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