Brasil Telecom é condenada a indenizar igreja que ficou com má-impressão junto aos fiéis depois de ter linhas canceladas

Agravo regimental. Via inadequada. Princípio da fungibilidade recursal. Agravo interno. Decisão monocrática do relator.

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Avon terá que indenizar consumidora que teve pele manchada por produto da marca

Gerente demitido por negligência receberá indenização por danos morais

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Homem deve manter-se afastado da sogra

Justiça determina que informação a passageiros aéreos seja clara e precisa

Enquanto não transitar em julgado a condenação, servidor público não pode ter pagamento cancelado

Servidor público não pode ter pagamento cancelado.

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

JT tem competência em ação de cobrança de honorários de advogado

Ação de cobrança de honorários movida por um advogado contra cooperativa que o contratou para representá-la judicialmente.

Mais dois senadores trocam de partido

Mudança de partido.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel

Supremo nega liminar em Reclamação ajuizada pela Anatel ajuizada contra ato da Justiça do Trabalho.

Tutelas de urgência no processo tributário

TAM pagou R$ 2,7 milhões em adiantamento das indenizações

Tutelas de urgência no processo tributário

Processo tributário.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.