Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

Desarmamento faz diminuir número de homicídios entre jovens

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Ex-empregado da RFFSA ganha indenização por dano moral

Enfiteuse e laudêmio - institutos anacrônicos

Marcelo Beserra, Advocacia José Yunes e Associados. E-mail: [email protected]; [email protected]. Site: http://www.advocaciajoseyunes.com.br

Ex-controlador do Banco Araucária não consegue trancar ação penal por evasão de divisas

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, recurso em habeas-corpus impetrado pela defesa de Roger Dalcanale, ex-controlador do Banco Araucária.

Amil terá de indenizar pais de criança morta enquanto aguardava autorização de atendimento

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Fazenda Pública, condenada, só paga juros de 6% ao ano

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa