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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:00
Mais de 1.800 casas serão evacuadas em Teresópolis
Entes públicos têm prazo de 30 dias para cumprir a ordem de evacuação em área de risco, sob pena de multa diária de R$ 100 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:05
?Bolão? está proibido em casas lotéricas de Bauru
proposta contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e dezenove casas lotéricas (vide lista abaixo).
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:31
Casas Bahia é condenada a indenizar cliente por negativação indevida
As Casas Bahia terão que desembolsar a quantia de três mil reais para ressarcir uma consumidora
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:00
Ministro Sálvio suspende execução contra massa falida das Casas Pernambucanas
Estado de Minas Gerais contra a Massa Falida de Lundgren Irmãos Tecidos Indústria e Comércio S/A, conhecida como Casas Pernambucanas.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:36
Ações de Cobrança no Brasil após as Mudanças Legislativas de 2024
O artigo analisa as recentes mudanças na legislação de "Ação de Cobrança" em Portugal, destacando o equilíbrio entre proteção social e eficiência na recuperação de dívidas. Aborda as implicações para devedores e credores, o papel da tecnologia e perspectivas futuras
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:37
Mudanças legislativas previdenciárias no Estado de São Paulo e os seus impactos para os servidores públicos
Por Geilis Marciele Santos da Silva.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 14:54
Recomendações da Comissão da Verdade já são tema de propostas legislativas
Oito recomendações de mudanças legais que fazem parte do relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) foram entregues em dezembro de 2014 à presidente da República, Dilma Rousseff, e ao presidente do Senado, Renan Calheiros
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 16:49
Liminar determina reajuste de subsídio a magistrados sem o aval das assembleias legislativas
Os reajustes devem ter como referência o valor do subsídio de ministro do STF que foi reajustado pela Lei 13.091, de 12 de janeiro de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2015 - 09:15
Corte de casas decimais no cálculo do ICMS caracteriza sonegação
Para o cálculo do valor devido de ICMS apurado produto por produto, o contribuinte não pode desconsiderar as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:40
Casas Bahia deverá indenizar cliente que recebeu mercadoria errada
O Bradesco e as Casas Bahia deverão indenizar moralmente em R$ 6,5 mil reais a consumidora, além de
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 20:00
"Quer pagar quanto?" condena Casas Bahia por dano moral
Dizeres deram margens a comentários maliciosos. Funcionária será indenizada em R$ 5 mil
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 11:17
Petrobras é absolvida por dívidas de construtora de casas populares
A Petrobras caracteriza-se como dona da obra e, portanto, não tem obrigações trabalhistas num contrato firmado entre trabalhador e empreiteira
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:22
CEF é isenta de responsabilidade com empregados de casas lotéricas
Na avaliação da ministra, atribuir à Caixa Econômica a responsabilidade principal ?seria retirar o poder diretivo dos donos da lotérica em relação a seus empregados e, consequentemente, restringir-lhes a capacidade de gerenciamento dos seus empreendimentos?
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 16:13
Determinada retirada de casas irregulares nas dunas de Mãe Luiza
Município contesta alegando que inexiste relação de causalidade entre dano alegado e omissão do ente público defendendo que não compete ao município o dever de fiscalização
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 20:26
Casas Bahia é condenada a indenizar consumidora por cobrança indevida
As Casas Bahia terão que pagar quatro mil reais a uma consumidora, por incluir seu nome nos
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 15:00
Ação sobre incêndio em empresa é julgada extinta
Casas, veículos e parte da rede elétrica foram destruídos e aproximadamente 36 pessoas tiveram que deixar suas casas
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:13
TJRJ proíbe revista íntima para visitantes de casas de detenção
“A dignidade da pessoa humana é fundamento do Estado Brasileiro. É inadmissível que, por ação ou omissão, os agentes do Estado possam expor cidadãos a situação vexatória, indigna, desrespeitosa, como a de obrigar mulheres a se despirem e ficarem de cócoras, como condição para visitarem seus entes queridos que se encontram presos”
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 17:47
Casas Bahia indenizarão trabalhadora que sofreu assédio sexual
Gerente importunava costumeiramente suas subordinadas, chamando-as para sair, elogiando-as com adjetivos como ?bonitas?, ?gostosas?, declarando que não se importava com o fato de serem casadas, e lhes fazia promessas de melhoria dentro da empresa
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 15:04
SP fecha centros de estética onde funcionavam casas de prostituição
Ação da Prefeitura resultou em multa de R$ 8 mil para cada estabelecimento.Proprietários foram detidos na tarde desta terça-feira (19)
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:58
Casas irregulares nas dunas de Mãe Luiza serão retiradas
Ação Civil Pública.