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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 15:46
Carteira de Trabalho serve como documento para inscrição no vestibular da UFES
poder usar sua Carteira de Trabalho e Previdência Social como documento para se inscrever no vestibular da Universidade Federal do Espírito Santo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Falsificação de documento. Cédula de identidade. Artigo 297 "caput", do CP.
Penal. Tóxicos. Pena. Pena de reclusão.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:00
Passageiro impedido de embarcar por apresentar RG emitida há mais de 10 anos será indenizado
vez que o autor foi impedido de embarcar, mesmo apresentando sua Carteira de Identidade, CNH e, ainda
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:12
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2021 - 16:58
O roubo da identidade
Por Paulo Akiyama.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:32
Crise da identidade contemporânea
Uma reflexão sobre a noção de sujeito do discurso e sua identidade principalmente na Idade
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:00
Caos nacional - Identidade roubada
O caos se instalou em nossas vidas e como um câncer consome a cada dia não só nossas possibilidades de ascensão social, fulmina instantaneamente os sonhos de viver dignamente, de ter saúde, boa educação, moradia com mínimo de conforto, segurança
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2016 - 15:02
OAB decide que travestis e transexuais podem usar nome social na carteira da Ordem
Segundo a presidente da Comissão de Direito Homoafetivo da Seccional, Raquel Castro, a permissão do uso do nome escolhido pelos colegas trans e travestis confere dignidade a eles, que “passam a ser reconhecidos pelo nome que se adequa ao seu real gênero”.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:10
Renner indenizará em R$ 5 mil cliente que teve carteira furtada em loja
Atendentes a trataram com descaso e falta de consideração
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 16:40
Mulher diz que uso de carteira falsa para esconder passado é autodefesa
A acusada foi condenada à pena de dois anos e dois meses de reclusão, a qual foi substituída por duas restritivas de direitos e pena pecuniária
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:10
O direito a um pai
Existe o direito constitucional à identidade, um dos mais importantes atributos da personalidade
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 11:03
Mantida condenação da OI e Brasil Telecom Call Center por carimbos indevidos em carteira de trabalho
O trabalhador justificou o pedido de indenização afirmando que “as rasuras beiram as raias de um ato de vandalismo” por parte das empresas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 10:25
Equiparação salarial. Identidade funcional.
É irrelevante para o direito as alegações de que o paradigma obteve êxito em processo seletivo interno para afastar o pedido de equiparação salarial, quando a empresa não possui plano de cargos e salários devidamente homologado no órgão competente.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 12:39
Perda da carteira de trabalho pelo empregador gera indenização por dano moral
Empregado de consórcio na cidade de Dianópolis, Tocantins, será indenizado pela perda da carteira de trabalho na empresa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 20 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Atipicidade da conduta. Crime impossível.
Falsificação grosseira. Apresentação mediante solicitação policial. Comprovação do dolo. Aplicação da pena mínima.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Maio de 2013 - 12:10
Equiparação salarial. Identidade de funções.
No que concerne ao pedido de equiparação salarial, é do empregado o ônus de provar o requisito da identidade de funções.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 11:20
Referência a ação judicial na carteira de trabalho gera dano moral
Faculdade deverá indenizar moralmente um empregado por anotar em sua CTPS que ele estava sendo reintegrado ao trabalho em razão de um acordo judicial
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2013 - 17:15
Justiça assegura meia-entrada a estudantes sem apresentação da carteira estudantil
Lei está em vigor desde agosto de 2012, garantindo aos discentes regularmente matriculados o desconto de 50%