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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:49
TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença que condenou Roberto Gonçalves dos Santos à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto, por crime de roubo qualificado pelo uso de arma e restrição de liberdade, praticado contra João Pedro Meneguzzi.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 17:10
Condenado a 75 anos de prisão por estupro e homicídio tem sentença mantida
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Antônio Carlos Faria, condenado à pena de 75 anos de prisão pelos crimes de estupro e homicídio.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2009 - 19:47
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 10:03
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 09:54
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:32
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:15
Viagem de jatinho e Corrupção Passiva: uma análise técnica
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 16:39
Estudante acusado de latrocínio contra professor é condenado
O acusado foi condenado a 22 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:00
Sentença é anulada porque vítima não reconheceu autor do crime
A sentença foi anulada por falta de fundamentação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:29
Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.
Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que participaram do delito, aliada às palavras das vítimas e aos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2009 - 17:11
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 10:04
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 18:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:30
Condenado por roubo em SP pede Habeas Corpus ao STF
Defesa requer a concessão de medida liminar para que o condenado possa aguardar o julgamento de recursos em liberdade
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 16:45
STJ nega recurso de PM expulso da corporação
Ex-soldado teria usado viatura oficial para interesses particulares
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:45
Homem é condenado a pagar indenização cível por bater em carro e atirar em passageiro
Condenação prevê o pagamento de danos materiais no valor de R$ 9.264,41, correspondente a despesas com tratamento médico, e de danos morais no valor de R$ 20 mil, pelos sofrimentos físicos e morais causados
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 - 12:55
Turma anula ato de infração aplicado sem notificação prévia
A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por maioria, decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF que declarou nulos os autos de infração aplicados pelo DFTRANS sem notificação prévia, com consequente ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:40
Justiça manda prefeito disponibilizar monitores nos ônibus escolares
A prefeitura deverá disponibilizar um monitor em casa veículo de transporte escolar municipal no prazo de 72 horas, sob pena de multa no valor de R$ 500 reais por ônibus sem monitor