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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Falta grave.
Não caracterização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:39
Basta palavra das vítimas em consonância com provas para condenação
Acusado de estupro impetrou recurso na tentativa de desqualificar condenatória para atentado violento ao pudor e teve seu pedido negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nos autos da Apelação nº 130984/2008.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2013 - 11:20
Óbito da filha da demandante. Ação de reparação de danos causados por acidente de trânsito.
Alegação de que a sentença foi extra e ultra petita ao reconhecer a culpa concorrente sem que houvesse alegação das partes neste sentido.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 11:45
Mulher que teve que viajar para dar à luz será indenizada
Sistema Único de Saúde (SUS) é financiado pela União, sendo essa responsável pelos problemas na prestação do serviço de saúde
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 16:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 11:10
Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais e materias. Acidente automobilístico.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 13:30
Homem acusado pelo assassinato do filho enfrentará júri
Réu responde por homicídio triplamente qualificado pelo fato do crime ter sido cometido por ciúmes em relação ao tratamento que o filho recebia de seus pais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:20
Cobertura a veículo acidentado por terceiro que dirige sem autorização
Um ótimo precedente favorável a proprietários que têm as chaves de seus veículos tomadas - sem saber - por terceiros que vêm a causar acidentes automobilísticos: subsiste o direito à indenização do sinistro.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2004 - 07:00
No transporte desinteressado, só há responsabilidade em acidente quando ocorrer culpa grave
O ministro Fernando Gonçalves, relator do processo, lembrou que a referência exclusiva ao transporte de mera cortesia, atrai a incidência da Súmula 145/STJ.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 10:30
Condenado por causar morte com ácido
Foi condenado a 18 anos de prisão, em regime fechado, o técnico em química W.P.R., acusado de jogar ácido no vendedor M.G.P., seu conhecido, em abril do ano passado, no bairro União, na região Nordeste de Belo Horizonte. A sessão de julgamento foi realizada no I Tribunal do Júri da capital e durou quase 12 horas. O juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga presidiu os trabalhos.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 13:35
Médico não responde por lesão identificada após alta de paciente acidentado
Apesar de sentir dores, paciente recebeu alta
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:49
Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio
Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 15:45
Homem é condenado após roubar e amarrar motorista na Zona Leste
O acusado foi condenado à pena de cinco anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 13 dias-multa, pelo crime de roubo qualificado
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 10:57
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 11:33
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 13:00
Homem é condenado após sequestrar jovens e obrigá-los a comprar drogas
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de onze dias-multa, pelo crime de sequestro e porte ilegal de arma de fogo
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 13:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 10:14
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:06