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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 15:20
Embriaguez ao volante: motorista irá responder por homicídio frente ao Júri
O motorista que atropelou dois motociclistas, causando a morte de um, deverá ir ao Tribunal do Júri. Ele poderá ser condenado a até vinte anos de reclusão
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:43
Químico acusado de homicídio vai a júri
Será julgado nesta segunda-feira, dia 26 de abril, o químico W.P.R., 38 anos, acusado de jogar ácido no vendedor M.G.P., seu conhecido, em abril do ano passado, no bairro União, na região Nordeste de Belo Horizonte. A sessão de julgamento está marcada para as 13h no salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, na capital.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:55
Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital, em sessão realizada , condenou Veroni Santo Oliveira à pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 18:14
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2009 - 13:07
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:23
Sinal amarelo não exime culpa em invasão de preferencial
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itajaí que condenou Giovanni Gazaniga Pezzini e Orlando Pezzini ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 16 mil em benefício de Maria Cipriano.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:45
Acusado de matar estudante é condenado
O acusado foi condenado à pena de 24 anos de reclusão por ter disparado tiros contra a estudante, causando a sua morte seis dias após estar internada
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 17:20
Culpados, ciclista e caroneiro têm negada indenização em batida no trânsito
Desembargador considera irresponsabilidade por parte do ciclista e nega o pedido de indenização
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 11:58
Motorista é condenado em 7 anos de prisão por morte e lesão no trânsito
A defesa do motorista pediu a desclassificação do delito para a forma culposa, e aventou a possibilidade de uma negligência no tratamento médico ter ocasionado a morte da vítima.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 12:30
Cliente será indenizado por bilhete de passagem cancelado
?Não se pode considerar mero dissabor e irritação, como alega a primeira ré, o fato de o autor ter seu bilhete cancelado sem qualquer prévia, adquirindo outro às pressas na iminência do embarque"
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 15:36
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 15:31
Empresa de transporte deve indenizar motociclista
Se comprovada a responsabilidade civil por acidente de trânsito, torna-se inafastável o dever indenizatório da empresa ré em relação aos danos materiais comprovados e ao dano moral sofrido pela vítima.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 13:04
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:40
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 15:58
Preso liberado por falta de provas não tem direito a indenização por dano moral
Decisão foi da 3ª Câmara de Direito Público
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 10:17
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 12:49
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:14
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:25
Major reformado é condenado a pagar indenização por tiro na boca de estudante
Além do dano moral, réu foi condenado a pagar o dano material decorrente do tratamento estético para reconstituir sorriso da vítima
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2017 - 16:15
Distribuidora terá de indenizar motorista que não tinha condições apropriadas para descanso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil.