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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Alegação de furto. Boletim de ocorrência. Imprestabilidade.

A despeito das alegações do impetrante, não restou comprovado o alegado furto, pois limitou-se a
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:42

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00

Termo de conciliação. Título executivo extrajudicial.

Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:55

TST revoga suspensão de prazos da União

O Tribunal Superior do Trabalho revogou, por meio do Ato SETPOEDC-GP Nº 250/2008, a suspensão das
Notícias Publicado em 04 de Março de 2008 - 02:00

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.321, de 21 de dezembro de 2007

sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00

Resolução nº 22.610

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, XVIII, do Código
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00

A constitucionalização do Direito Civil - A nova teoria dos contratos

Direito Civil - Direito das Obrigações II e III do Centro Universitário de Brusque. Bacharel em Direito
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.160, de 20 de julho de 2007

regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.073, de 3/04/07

para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam o arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

A questão da descriminalização do crime de porte de entorpecentes e o novo conceito de crime

Professor de Processo Penal e Penal Especial. Autor das obras: Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

Tributário. IPTU. Execução fiscal movida contra o proprietário/promitente vendedor. Legitimidade passiva configurada. Ausência de averbação na matrícula do imóvel.

sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no CTN.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Contrato de experiência. Prorrogação prevista no contrato, mas não anotada na CTPS. Efeitos.

vontade das partes, mormente quando nem sequer foi aventada a hipótese de vício de consentimento.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:11

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 01:00

Viva o XI de Agosto!

, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras 'A morosidade da
Legislação » Resoluções Publicado em 10 de Julho de 2006 - 01:00

Resolução nº 22.249

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504
Legislação » Resoluções Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00

Resolução nº 517, de 30 de junho de 2006.

organizações criminosas na competência das varas federais criminais especializadas em crimes contra o sistema
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00

O instituto da denunciação da lide.

Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A
Legislação » Leis Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.232, de 22/12/05

de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:18

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada

Exibindo resultado de 9121 até 9140 de um total de 80257

A despeito das alegações do impetrante, não restou comprovado o alegado furto, pois limitou-se a

espera obter um diploma de nível superior quando deixar a Presidência. Para tanto, aproveitaria uma das faculdades que pretende inaugurar até o fim do mandato.

Conciliação Trabalhista Rural, com a devida assistência dos representantes das categorias profissional e

O Tribunal Superior do Trabalho revogou, por meio do Ato SETPOEDC-GP Nº 250/2008, a suspensão das

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz

sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

O Tribunal Superior Eleitoral, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, XVIII, do Código

Direito Civil - Direito das Obrigações II e III do Centro Universitário de Brusque. Bacharel em Direito

regularização das cooperativas de eletrificação rural como permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências.

para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam o arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Professor de Processo Penal e Penal Especial. Autor das obras: Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambas pela Editora Saraiva.

sujeito passivo do tributo, contemplando qualquer das situações previstas no CTN.

vontade das partes, mormente quando nem sequer foi aventada a hipótese de vício de consentimento.

Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras 'A morosidade da

O Tribunal Superior Eleitoral, usando das atribuições que lhe conferem o artigo 105 da Lei nº 9.504

organizações criminosas na competência das varas federais criminais especializadas em crimes contra o sistema

Tributário, membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, autor das obras "A

de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à

das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada

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