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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:49

Anajur quer equiparar carreiras da advocacia pública às de magistrados e MP

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) quer a fixação
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Maio de 2005 - 01:00

Lavagem de dinheiro e Factoring

Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00

O Incidente de Conversão de Competência e o Federalismo Cooperativo na Defesa do Direitos Humanos.

(Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 e Estagiário
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 20:06

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 11:30

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 09:12

Mantida obrigação de caução de R$ 300 mil para cada vítima de desastre com o vôo da TAM

no processo em que as famílias das vítimas pedem indenização.
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:04

Decreto nº 5.270 de 12 de Novembro de 2004.

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova, por um ano, sanções aos grupos armados e
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2004 - 10:28

Habeas Corpus. Prevenção. Trancamento.

da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 10:23

Decisão sobre aborto de fetos sem cérebro divide ministros do STF

direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:00

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 11:54

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 12:33

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 15:10

Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de ADIs contra medida provisória do setor elétrico

O STF retomou o julgamento das liminares requeridas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Decreto nº 4.993, de 18 de Fevereiro de 2004.

Cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG e dá nova redação ao caput do art
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.

10.164, de 27 de dezembro de 2000, e 10.363, de 28 de dezembro de 2001, referente a ratificação das
Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2002 - 01:00

Lei nº 10.537, de 27 de Agosto de 2002.

Altera os arts. 789 e 790 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Tributário. Crédito presumido do IPI. Cana de açúcar. Exportação. Lei 9.532/97.

Trata-se de recurso especial interposto pela COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO, com fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Regional Federal da 5ª Região.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:23

A teoria crítica do direito

O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além de apontar os principais estudiosos e doutrinadores do Direito brasileiro que lideram e registram com qualidade a evolução do direito brasileiro contemporâneo.
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2013 - 15:45

Reportagem sobre exercício ilegal da medicina não fere direito de imagem

A reportagem tinha por finalidade constatar o exercício ilegal da medicina, bem como evidenciar a associação ilícita existente entre médicos e estabelecimentos empresariais que prestam serviços óticos

Exibindo resultado de 9141 até 9160 de um total de 80257

A Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur) quer a fixação

Marco Antonio de Barros é autor das obras Lavagem de Capitais e Obrigações Civis Correlatas e A

(Toledo) - Estagiário da Promotoria das Execuções Criminais de Presidente Prudente/SP em 2000 e Estagiário

, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da

no processo em que as famílias das vítimas pedem indenização.

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova, por um ano, sanções aos grupos armados e

da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas

direito das gestantes ainda têm esperança que, no julgamento do mérito do processo, a corte autorize a interrupção da gravidez nessas condições.

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a

assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

último sábado (2/10), para 21 juízes e servidores de juizados de todo o país, sobre o tema "Análise das fases dos processos nos JEFs".

O STF retomou o julgamento das liminares requeridas nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade

Cria o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - COFIG e dá nova redação ao caput do art

10.164, de 27 de dezembro de 2000, e 10.363, de 28 de dezembro de 2001, referente a ratificação das

Altera os arts. 789 e 790 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº

Trata-se de recurso especial interposto pela COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO, com fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Regional Federal da 5ª Região.

O texto pretende didaticamente expor o conceito e a finalidade da teoria crítica do direito. Além de apontar os principais estudiosos e doutrinadores do Direito brasileiro que lideram e registram com qualidade a evolução do direito brasileiro contemporâneo.

É cediço que a Legislação Consumerista inaugurou uma nova realidade, conjugando, por meio das

A reportagem tinha por finalidade constatar o exercício ilegal da medicina, bem como evidenciar a associação ilícita existente entre médicos e estabelecimentos empresariais que prestam serviços óticos

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