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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 09:58

Negada indenização a portador de cirrose hepática por consumir cerveja que divulgava ser "sem álcool"

indenização por danos morais movida por um particular contra a Companhia de Bebidas das Américas AMBEV.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:16

Da legitimidade para pedir anulação de Cláusula de Convenção Coletiva

Requerente responsável pelo recolhimento das contribuições assistenciais devidas pelos seus
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:34

STJ decide que Pamper Calçados tem direito a reaver crédito-prêmio do IPI

direito ao crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das exportações realizadas entre junho de 1983 e outubro de 1990.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 15:19

Celesc terá que pagar indenização por acidente de trânsito

Segundo os autos, em novembro de 1997, Waldemar dirigia por uma das ruas principais do Município
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 01:00

Prescrição pronunciada

. - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, conforme fatos e fundamentos das fls. 02/10. Atribuí à causa o valor de R$ 16.000,00.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00

Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda".

FLÁVIO GARCIA FRANÇA ajuíza reclamação trabalhista contra COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00

Reflexos de adicional sobre as férias. Média do período aquisitivo.

O artigo 142, caput, da CLT, estabelece que o valor das férias é o devido na data da sua concessão
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 10:19

Regime prisional: progressão não pode ser negada a quem tem direito

A progressão de regime faz parte das etapas da individualização da pena e não pode ser negada ao
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00

Embargos de declaração. Revolvimento da matéria à sacidade debatida. Ausência dos vícios descritos no artigo 535, do Diploma Processual Civil.

O não-acatamento das teses contidas no recurso não implica cerceamento de defesa, uma vez que ao
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 438, de 1º de agosto de 2008

desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 17:27

MEC vai cortar mais 3.500 vagas em cursos de direito

cortadas; mais da metade das 47 mil vagas que eram ofertadas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00

Aposentadoria por tempo de contribuição. Agente agressivo químico. Benefício devido. Honorários advocatícios. Juros de mora.

que seja julgado improcedente o pedido, sustentando a não comprovação das atividades exercidas em condições especiais.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00

Questões de Direito Internacional

Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00

Ação revisional de contrato. Princípio pacta sunt servanda. Impossibilidade de que sejam acobertadas irregularidades e abusividades. Utilização de interpretação que estabeleça uma posição equânime entre os contratantes.

Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 19:03

OAB-RJ: fracasso da segurança pública está na raiz da morte de menino no Rio

confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.
Legislação » Resoluções Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00

Resolução nº 22.747, de 27 de março de 2008

dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:48

Incapacidade permanente parcial dá direito a indenização por invalidez prevista em seguro de vida coletivo.

das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00

Questões de Direito Comercial.

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de

Exibindo resultado de 7861 até 7880 de um total de 80250

indenização por danos morais movida por um particular contra a Companhia de Bebidas das Américas AMBEV.

Requerente responsável pelo recolhimento das contribuições assistenciais devidas pelos seus

direito ao crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) das exportações realizadas entre junho de 1983 e outubro de 1990.

Segundo os autos, em novembro de 1997, Waldemar dirigia por uma das ruas principais do Município

. - Petrobras e Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, conforme fatos e fundamentos das fls. 02/10. Atribuí à causa o valor de R$ 16.000,00.

FLÁVIO GARCIA FRANÇA ajuíza reclamação trabalhista contra COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do

O artigo 142, caput, da CLT, estabelece que o valor das férias é o devido na data da sua concessão

A progressão de regime faz parte das etapas da individualização da pena e não pode ser negada ao

O não-acatamento das teses contidas no recurso não implica cerceamento de defesa, uma vez que ao

desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.

cortadas; mais da metade das 47 mil vagas que eram ofertadas.

que seja julgado improcedente o pedido, sustentando a não comprovação das atividades exercidas em condições especiais.

Questões de Direito Internacional, extraídas das provas do Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

confronto, cujo maior resultado é o extermínio de moradores das favelas cariocas e de crianças como o garoto João Roberto.

dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.

das suas funções, é devida a indenização prevista no seguro de vida em grupo contratado pela empresa por força de convenção coletiva.

Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de

Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas da Secretaria de Meio Ambiente do Rio de

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