Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.150, de 10 de julho de 2007

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 358, de 16/03/07

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

Decreto nº 6.054, de 1º/3/07

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas
Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.941, de 26/10/06

, Componentes e Munições, complementando a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotado em Nova York, em 31 de maio de 2001.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00

Uma lenda da escola: Pelos ou penas? Vassoura ou espanador?

de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:36

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 15:19

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 23 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Março de 2006 - 16:37

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para
Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:01

Limite legal para diretoria dos sindicatos é constitucional

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 16:02

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 09:01

TST admite flexibilização em horário de marcação de cartão

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:20

Medida Provisória nº 225, de 22 de Novembro de 2004.

alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 14:51

MST marca série de manifestações pelo país no dia 25

movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:25

Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal

práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.164 de 30 de Julho de 2004.

financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Julho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.162 de 29 de Julho de 2004.

Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os

Exibindo resultado de 7881 até 7900 de um total de 80250

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções à Libéria.

Altera dispositivos das Leis nºs 11.345, de 14 de setembro de 2006, 8.212, de 24 de julho de 1991

Regulamenta o art. 16 da Lei nº 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre o valor das taxas

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade

Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários

, Componentes e Munições, complementando a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotado em Nova York, em 31 de maio de 2001.

de São Paulo. A referência das "novas metáforas" é extraída do livro Metáforas novas para reencantar a educação, de Hugo Assmann, Editora UNIMEP, 1998.

de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas para

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos

O limite para o número de dirigentes sindicais, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992

O princípio constitucional que estabelece o reconhecimento e prevalência das convenções e acordos

alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas

movimentos de trabalhadores rurais são unânimes em apontar a lentidão no cumprimento das metas do governo.

práticas da implantação das propostas de iniciativa da Comissão de Estudos para a Padronização da

financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas sujeitas à incidência não-cumulativa das referidas contribuições.

Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os

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