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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 16:38

Encarregado de eletricista encontra e devolve envelope com R$ 2 mil no STF

Brasília (CEB) garantiu o pagamento das despesas de um centro de recuperação de dependentes químicos nesta quinta-feira (23).
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Publicidade enganosa. Cerveja sem álcool.

indenização por danos morais, ajuizada em face de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 13:23

Lan house deve cumprir distância mínima de escola para funcionar

A distância das lan houses, estabelecimentos comerciais que disponibilizam computadores com acesso
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 10:19

Liberação da multa por atraso na rescisão só é cabível em casos excepcionais

favorável da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para receber de sua empregadora a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 10:40

Benefício previdenciário pode ser cumulado com indenização por lucros cessantes

exclui aquela prevista no direito comum, sendo possível a acumulação das duas indenizações.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 13:49

CJF consolida resolução sobre intimação eletrônica nos JFEs

registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Energia elétrica. Município. Inadimplemento de faturas. Suspensão de fornecimento. Prática inadmissível.

determinar que a autoridade impetrada se abstenha de efetuar a suspensão no fornecimento de energia elétrica para iluminação das praças municipais.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

Embargos de Terceiros. Fraude à Execução.

Day Brasil S.A. opõe, em 13/08/2007, embargos de terceiro, conforme razões das fls. 2/6, requerendo
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro

antecipada, determinando a vedação de inscrição ou manutenção do nome do autor no rol de inadimplentes, foi determinada a citação das rés (fls. 27/29).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00

Mandado de segurança. Decadência do mandamus. Preliminar rejeitada. Decreto n. 9.954/2000. Exigência de altura mínima. Impossibilidade.

de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, rejeitar a preliminar.
Legislação » Decretos Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.559, de 8 de Setembro de 2008

competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 13:01

AMB disponibiliza nomes dos candidatos que respondem a processos em cidades com mais de 200 mil eleitores

A partir das 11 horas desta quarta-feira, 03 de setembro, estará disponível no site da Associação
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:55

Poupadores da Caixa terão direito a receber diferença

de 1987, poderá receber as diferenças relativas à correção monetária pela variação do IPC, não das letras do Banco Central.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:12

Bancária ganha verbas extras por desvio de função

Uma ex-empregada do Banco Rural que por longo período desenvolveu atividades fora das funções para
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:44

TJ destina herança ao município de BH

improcedente o pedido das herdeiras de B. M. G. para excluir de um inventário uma herdeira falecida, que não deixou herdeiros conhecidos.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:42

Candidato aprovado em vaga de deficiente tem liminar negada

disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.

Exibindo resultado de 6921 até 6940 de um total de 80246

Questões de Direito Processual Penal, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

Brasília (CEB) garantiu o pagamento das despesas de um centro de recuperação de dependentes químicos nesta quinta-feira (23).

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da

indenização por danos morais, ajuizada em face de COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV.

A distância das lan houses, estabelecimentos comerciais que disponibilizam computadores com acesso

favorável da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho para receber de sua empregadora a multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias.

exclui aquela prevista no direito comum, sendo possível a acumulação das duas indenizações.

registrado no sistema e receberá uma senha de acesso individual e intransferível, assegurado o sigilo, a identificação e a autenticidade das comunicações.

determinar que a autoridade impetrada se abstenha de efetuar a suspensão no fornecimento de energia elétrica para iluminação das praças municipais.

Day Brasil S.A. opõe, em 13/08/2007, embargos de terceiro, conforme razões das fls. 2/6, requerendo

antecipada, determinando a vedação de inscrição ou manutenção do nome do autor no rol de inadimplentes, foi determinada a citação das rés (fls. 27/29).

de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, por unanimidade, rejeitar a preliminar.

competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.

A partir das 11 horas desta quarta-feira, 03 de setembro, estará disponível no site da Associação

de 1987, poderá receber as diferenças relativas à correção monetária pela variação do IPC, não das letras do Banco Central.

Uma ex-empregada do Banco Rural que por longo período desenvolveu atividades fora das funções para

improcedente o pedido das herdeiras de B. M. G. para excluir de um inventário uma herdeira falecida, que não deixou herdeiros conhecidos.

disponibilizadas 16 vagas, das quais apenas uma foi reservada aos candidatos portadores de deficiência.

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