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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:12
Como sistemas de RH podem auxiliar o controle de jornada durante a Black Friday?
Data tornou-se uma das mais importantes para o varejo brasileiro e, mesmo com a alta demanda, empresas devem estar atentas às diretrizes trabalhistas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 13:42
Jornada de trabalho na Black Friday: entenda os deveres e obrigações de empresas na data
Empregadores e colaboradores devem estar atentos às diretrizes das leis de trabalho durante um dos períodos sazonais mais importantes do varejo nacional
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2023 - 12:06
Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país preocupa especialistas
em 2022 o maior número de denúncias dos últimos dez anos.
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Blog Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:22
Entenda o que muda com aprovação da MP que altera o auxílio-alimentação e regulamenta o teletrabalho
Por Izabela Borges Silva.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 12:51
Intervalo intrajornada e as possibilidades previstas em lei
O presente artigo discorre sobre as mudanças referentes ao intervalo intrajornada trazidas pela Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 15:38
Regra alternativa ao Fator Previdenciário e a Aposentadoria por Idade. Qual a melhor opção?
A proteção social surgiu no desenvolvimento da sociedade como uma preocupação de ordem humanitária, especialmente na família
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Reforma trabalhista: Alca e Mercosul
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e
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Doutrina » Consumidor Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:21
Padarias e cafés podem restringir o uso de notebook e até do espaço pelos clientes?
Por Bruno Boris Carlos Croce e Marco Antônio dos Anjos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:18
Nova lei flexibiliza normas trabalhistas para pais e mães
Por Izabela Borges Silva.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 16:37
“O uso de equipamentos de proteção quanto à segurança e saúde pessoal e coletiva”
como perigo à segurança no trabalho que acometem a saúde e o bem-estar dos trabalhadores em suas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:06
Riscos na implementação das regras de livre negociação entre empregado e empregador
O presente artigo discorre sobre a Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 12:04
Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador?
Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 16:22
Trabalho análogo ao de escravo e o contrato de trabalho
e o contrato de trabalho, indicando quais os efeitos jurídicos essa prática gera, especificamente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:15
Vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador e deveres dos colaboradores?
Cenário tradicional nos meses de dezembro e janeiro deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:56
O Jus Postulandi à luz da Lei 9.099/95: acesso à justiça e protagonismo das partes
O escopo do presente é analisar o jus postulandi à luz do JEC.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40
A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2011 - 09:19
O Processo Administrativo Tributário do Estado de São Paulo, suas peculiaridades e o exame da competência para litígios em matéria de restituição, isenção e compensação.
tocante a administração pública, notadamente, os princípios: da publicidade, objetividade e do contraditório
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Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 11:07
Juiz-Gestor: um novo paradigma
A atuação do Poder Judiciário muitas vezes é alvo de crítica por parte dos jurisdicionados e
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Array Publicado em 2017-09-13T14:06:08+00:00
A Lei de Falências e Recuperação de Empresas no Judiciário
falências e, até mesmo, do número de processos nessa seara.