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  • Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 11:55

    Terceiro Setor: aspectos Contábeis e Tributários

    O presente trabalho dispõe sobre os aspectos contábeis e tributários do terceiro setor. Fazem parte do terceiro setor as entidades sem finalidade lucrativa, tais entidades, que vem crescendo e ganhando mais espaço na economia nos últimos anos, tem algumas particularidades, exigindo um tratamento contábil diferente das organizações com fins lucrativos. Sendo a contabilidade uma ferramenta indispensável para a continuidade de uma entidade, seja com ou sem fins lucrativos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre alguns aspectos contábeis e tributários pertencentes as entidades do terceiro setor. A responsabilidade social e corporativa vem ao encontro com a cidadania empresarial, que remete aos termos do marketing social, que culmina na ação e investimento social privado, com consequente conceito de empresa moderna e procuram com isso dar suas contribuições na promoção social da pessoa humana. É importante que a contabilidade dê sua cota de participação no momento em que se propõe aprofundar nos estudos para que através dos números bem administrados possamos contribuir, dando maior transparência nas prestações de contas visando com isso mais investidores que possam fortalecer esses organismos com causas tão nobres. Sem deixar de reconhecer o papel do Estado, é conhecido que o poder público por si só não tem condições de fazer toda a prestação executiva e direta de todos os serviços sociais de interesse coletivo essas organizações é uma forma da sociedade civil participar mais amplamente e dar sua parcela de contribuição para o bem estar social.

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00

    Inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil

    Carlos Eduardo Silva e Souza, Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:02

    Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza

    A Lei do Salão Parceiro, denominada Lei nº 13.352 de 2016, instituída para regulamentar as práticas dos profissionais da área da beleza através do contrato de parceria, visando assim, formalizar as relações de trabalho entre o profissional parceiro e o salão de beleza, dessa forma, cumprindo todos os requisitos elencados na norma jurídica, não se configura vínculo empregatício. Isto posto, mediante os aspectos do direito trabalhistas presentes na legislação brasileira, será analisado através da metodologia de perspectiva dedutiva, utilizando-se de pesquisa bibliográfica em livros, artigos científicos, dissertações, teses, doutrinas e jurisprudências, com a finalidade de perquirir o entendimento dos Tribunais Superiores do Trabalho a respeito das decisões proferidas em liame no Tribunal Superior do Trabalho acerca  da aplicação da Lei do Salão parceiro nos estabelecimentos e não mascarando uma relação de trabalho, com a intitulada pejotização

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07

    Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

    A prática da auditoria surgiu durante a revolução industrial e, inicialmente, teve como foco a área contábil das indústrias, por auxiliar no desenvolvimento e na estabilidade econômica das mesmas. Sendo ramificada principalmente em interna e externa. A auditoria interna surge na década de 40 com necessidade de realizar procedimentos de controles internos administrativos com a função de avaliar a eficiência e eficácia de outros controles da empresa auditada. Sendo maior a necessidade de ênfase às normas e procedimentos internos para obter provas suficientes e acompanhar a contabilização das transações realizadas nas organizações. Assim, objetivou-se verificar a importância da auditoria interna para compreender o desenvolvimento e crescimento da organização empresarial nas áreas contábeis e administrativas. Utilizou-se a Pesquisa Descritiva Bibliográfica por englobar estudo e a opinião de diversos autores que esclarecem sobre o tema estudado. Com o estudo, pode-se demonstrar as principais modalidades e áreas de atuação da auditoria interna, que podem auxiliar a empresa em todos os segmentos. Como também conscientizar os profissionais das áreas contábeis, administrativas e empresariais sobre a relevância, os objetivos e as ferramentas de trabalho utilizadas pelo auditor interno, sendo estas os testes de observância e os testes substantivos, e sua funcionalidade na obtenção de provas que argumentam o parecer do auditor interno. Portanto, a auditoria interna é relevante, já que demonstra influência no desenvolvimento e crescimento das organizações, pois tem como função evitar, prevenir e identificar erros e fraudes que podem ocorrer, assim como a maximização dos controles internos. Logo, precisa ser reconhecida a importância do trabalho realizado pela auditoria interna para que desperte o interesse da gestão empresarial, seja pela praticidade ou eficiência que o trabalho do auditor interno realiza ao fiscalizar e orientar as mais diversas áreas de uma empresa.

  • Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 13:22

    2023 registra alta de 72% nos números de pedidos de recuperação judicial

    ●       No período de janeiro a novembro do ano passado, houve aumento de 46% nos números de concessão de recuperações judiciais, em comparação com o mesmo período de 2022●       Salto de 64% nos números de recuperações judiciais deferidas no mesmo intervalo●       Solicitações de falência registraram aumento de 15%; alta de 7% na decretação definitiva da falência

  • Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 13:41

    São Paulo sediará evento dedicado ao setor portuário

    A Advocacia Ruy de Mello Miller estará presente debatendo temas de interesse da sociedade.

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

    A personalidade e o poder familiar.

    Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

    Vida e obra de Santo Ivo

    Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00

    Imposto sobre a transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos

    Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Junho de 2008 - 01:00
  • Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2005 - 03:00

    Ata notarial agilidade e economia processual

    Elaine Cristina Francisco, mestranda em Direito UNIVEM- Marília, integrante do GEPEDI - UNIVEM

  • Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53

    Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários

    O artigo trata da temática da responsabilização dos sócios nos créditos oriundos de tributos. Dentro do Direito Tributário, o contribuinte é considerado pessoa física ou jurídica que origina o fato gerador da obrigação, que necessita efetuar o pagamento do tributo. No caso de contribuintes que sejam pessoas jurídicas e sociedades empresariais, há como regra geral a questão de que a responsabilidade de pagamento de tributos precisa ser suportada por meio do seu próprio patrimônio e não atinge o patrimônio dos sócios. Pretende-se, com o artigo, esclarecer alguns posicionamentos e interpretações evidenciados por parte da Fazenda Pública, que buscam a responsabilização dos sócios e administradores a pagarem os tributos que são oriundos da empresa. Para tanto, optou-se pela pesquisa bibliográfica como forma de coletar evidências e análises dentro de literaturas que discutem o assunto escolhido.

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00

    A Plenitude Defensória Perante o Tribunal do Povo

    Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio

  • Notícias Publicado em 30 de Maio de 2022 - 16:21

    STF suspende o julgamento que serve de prelúdio à necessária solução da controvérsia "negociado x legislado"

    Na última quinta-feira (26/05) foi suspenso o julgamento da ADPF 381, proposta pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) contra decisões trabalhistas que contestam a validade de normas coletivas firmadas entre transportadoras e motoristas, por conterem disposições que limitam direitos trabalhistas.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00

    Quebras ou perdas de estoque: efeito fiscal

    Elaine Christina Mendes Gomes é consultora tributária da Moore Stephens Auditores e Consultores.

  • Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

    Compensação: estimativas mensais de IRPJ e CSLL em face das alterações da MP 449/2008

    Elaine Christina Mendes Gomes é consultora tributária da Moore Stephens do Brasil (www.msbrasil.com.br).

  • Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00

    Análise da técnica de tributação do IPI e de suas categorias específicas

    Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 17:28

    Microsseguro rural é alternativa para pequeno produtor

    Pequenos produtores agrícolas precisam de suporte. O microsseguro pode ajudar

  • Array Publicado em 2023-10-13T14:58:00+00:00

    Após fim da guerra, Israel precisará discutir sua inteligência e crise interna

    Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.

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