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Fonte: Elaine Cristina Francisco Batista

Análise da técnica de tributação do IPI e de suas categorias específicas

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Elaine Cristina Francisco Batista( * ) Sumário: 1. Introdução. 2. Desenvolvimento 2.1.Noções elementares 2.1.1.Conceitos básicos 2.1.2.Disposição constitucional 2.1.3.Aspectos essenciais fato gerador 2.2.A análise da técnica de tributação do IPI e suas categorias específicas: 2.2.1.As categorias situadas no campo da tributação 2.2.1.1.Da incidência 2.2.1.2.Da isenção 2.2.1.3.Do diferimento 2.2.1.4.Da alíquota zero 2.2.2.As categorias excluídas do campo da tributação 2.2.2.1.Da imunidade ...

Palavras-chave: IPI