Alvaro critica manutenção de arrocho fiscal

Para o senador, a meta é muito pesada e esgota a capacidade de investimento do Estado em setores

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Embargos de Declaração. Previdenciário. Auxílio-Acidente

Redução da capacidade laborativa não atestada em perícia médica judicial

Clube deverá indenizar por danos morais e materiais sócio que se acidentou em toboágua

parte dos funcionários do clube. Devido ao acidente, sua locomoção foi comprometida e ele teve a capacidade de trabalho reduzida.

Unimed Pelotas deve indenizar motorista de ambulância que teve perda auditiva

ele, quase sempre com a sirene acionada. A jornada de doze horas de trabalho nessas condições

Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite

De forma unânime, o colegiado negou provimento a dois recursos da Fazenda estadual do Rio de Janeiro que buscavam a classificação desse serviço como atividade tributável.

Civil e processual civil. Condomínio irregular. Taxas condominiais. Inadimplência. Cobrança. Capacidade processual.

Ação de depósito. Prisão civil. Inadmissibilidade. DL 911/69. Constitucionalidade. Capacidade civil .presunção. Revisão contratual.

Ação declaratória. Repetição de indébito. Encargo de capacidade emergencial. Demanda faturada de ultrapassagem. Legalidade.

Direito Civil - Família - Alimentos - Netos pela Avó

capacidade financeira da mesma para assumir o encargo, que só se admite nos casos em que não compromete sua própria manutenção.

Indenização por dano moral.

Responsabilidade civil.

Recurso de revista. Falecimento do empregado em acidente de trabalho.

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Agravo de instrumento. Pensão mensal.

Incapacidade parcial para o trabalho.

Juízes legisladores ou legisladores judicantes?

Direito e toda sua capacidade de ser controle social e uma das bases sólidas do Estado Democrático de Direito.

Contrato de trabalho. Rescisão indireta. Assédio moral.

Possibilidade. Indenização por danos morais. Cabimento.

Acidente de trabalho. Indenização por danos. Caracterização.

É necessária a coexistência de três requisitos na etiologia da responsabilidade civil para o reconhecimento da pretensão indenizatória por danos, quais sejam: a ofensa a uma norma preexistente ou erro de conduta, o dano.

Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.

Suspensão do contrato de trabalho.

Trabalhadora se acidenta ao operar máquina sem treinamento adequado e será indenizada

do salário da trabalhadora, correspondente ao percentual de redução da capacidade laborativa, pelos danos materiais

Doença ocupacional. Perda auditiva induzida pelo ruído ocupacional.

Responsabilidade civil do empregador.

Recurso de revista. Responsabilidade civil. Indenização por dano moral.

Justo valor compensatório. Condenação no valor de r$ 5.000,00.