Breves Anotações à caracterização da Dignidade Animal

O escopo do presente é analisar a caracterização da dignidade animal.

Condomínio deve indenizar morador por vícios na construção do imóvel

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Idosa será indenizada por fratura na coluna causada por freada brusca de ônibus

Em virtude do acidente sofrido, a autora teve gastos no valor de R$ 2.472,00 com danos emergentes descritos na petição inicial. Além disso, alega ter sofrido danos cessantes no valor de R$ 17.077,20, além de danos morais  

Pessoa vítima de fraude. Relação negocial ilegítima.

Débito inexistente. Multa de transito. Aplicação do CDC.

Crime praticado por organizações criminosas Contrabando ou descaminho. Corrupção passiva. Corrupção ativa.

Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola

Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil.

Ação de Exoneração de Alimentos. Ausência de comprovação de alteração de situação financeira

Agravo em Recurso Especial.

Danos Morais. Fixação do montante indenizatório

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Ônibus de turismo desaparece durante passeio e 'ressurge' com menos poltronas

Uma comerciante especializada em locações de ônibus para excursões turísticas será indenizada em R$ 9 mil por empresa de transportes que descumpriu parte do que havia acordado em contrato celebrado entre as partes

Projeto impede suspensão de trâmite de projeto de lei por mandado de segurança

Deputado argumenta que o Judiciário não pode julgar a constitucionalidade de uma proposta que ainda não virou lei

Apelação cível. Proibição de entrada gratuita de cadeirante em show.

Ausência de condições de segurança. Lesão a direito da personalidade. Dano moral configurado.

Vítimas de violência doméstica poderão ter prioridade no Pronatec

Formação profissional pode ajudar mulheres em situação de risco

Ex-prefeito é acusado de apropriação indevida de verba para construção de creche

Ex-prefeito terá seus direitos políticos suspensos por cinco anos

Empresa de transporte deve indenizar passageiro por lesões causadas em acidente

Empresa deverá pagar ao passageiro pensão mensal vitalícia, a contar da data do acidente, correspondente a 20% do que ele ganhava de salário à época

Ação de indenização. Alteração da política comercial no ano 2000.

Posterior rompimento do contrato de distribuição de produtos alimentícios de forma abrupta.

Malwee indenizará trabalhador que teve mão esmagada

Empresa deverá pagar, em parcela única, aproximadamente R$ 346 mil por danos materiais a ex-empregado

Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia. Sequelas leves.

Indenização devida.

Justiça condena policiais civis e confisca 17 imóveis por lavagem de dinheiro

Os três policiais e mais quatro envolvidos foram denunciados pelo MPF após a Operação Gladiador, que os acusou de cometer crimes de lavagem de dinheiro

OAB questiona exigências à isenção tributária a entidades beneficentes

Um dos pontos criticados foi a exigência de que 60% das vagas de trabalho das entidades sejam preenchidas por indicação do Estado para que haja a imunidade previdenciária

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais c/c repetição do indébito.

Saque em caixa eletrônico. Débito a maior na conta bancária. erro no abastecimento da máquina.