TRE diz que Maluf é ficha-suja e veta candidatura do deputado

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral desempata votação e decide impugnar candidatura do deputado

Arruda entra com pedido liminar no STJ

Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal

Turma confirma: licença para atividade política se inicia com deferimento do registro da candidatura

Licença para atividade política com remuneração se dá a partir do deferimento do registro da candidatura

Carta de renúncia de Jader é lida no plenário da Câmara

Ele deixa o cargo após ter sua candidatura ao Senado barrada pela ficha limpa

Defesa de Lula pede que Tribunal Superior Eleitoral respeite prazos de registro de candidatura

Lula foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão.

Rosa Weber rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro da candidatura

-presidente está preso desde abril, e PT já informou que registrará candidatura dele em 15 de agosto.

Gerente não consegue impugnar candidatura de motoristas para cargo em sindicato

O relator afirmou que a Constituição não recepcionou exigência da CLT.

PGE é contra registro da candidatura de César Maia ao cargo de senador

Segundo parecer enviado ao TSE, causa de inelegibilidade só pode ser afastada por órgão colegiado do tribunal competente para julgar o recurso

Impugnações a candidatura e a aplicação da Lei da Ficha Limpa

O processo de registro de candidaturas inicia com a publicação dos pedidos de registro, momento a partir do qual começa a contar o prazo de cinco dias para impugnações que podem ser apresentadas por partidos, coligações, candidatos e pelo Ministério Publico

Prefeito de Guaxupé consegue liminar que permite registro de sua candidatura para reeleição

O prefeito teria sido denunciado por ter criado pagamentos referentes às sessões extraordinárias do legislativo local, o qual foi considerado ilegal pelo MP

TSE mantém decisão que indeferiu candidatura de Antônio Belinati a deputado estadual

Ex-prefeito estaria inelegível com base na Lei da Ficha Limpa, por conta de prática de improbidade administrativa condenada em ação civil pública

Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade

Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem

Vida pregressa de candidatos poderá ser considerada no ato da candidatura

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Dirigente sindical. Estabilidade provisória.

Comunicação da candidatura e/ou da eleição e posse ao empregador.

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

PP pede que STF anule decisão que negou registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa

Defesa alega que Lei da Ficha Limpa não seria aplicável ao candidato, porque o processo em que foi condenado se refere às eleições municipais de 2008, em que Pedro Caminhas sequer se candidatou

Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações